Questão #1389193 · Direito Civil · 2010
Questões encontradas
Questão #1389192 · Direito Civil · 2010
X edificou casa, em área urbana, na certeza de lhe pertencer a totalidade da área descrita junto à matrícula imobiliária. Constatou, porém, já concluída a construção, que por um erro na descrição das linhas limítrofes, a edificaç…
Resolver questão →Questão #1389191 · Direito Penal · 2010
O art. 291, § 1.º, da Lei n.º 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), determina, com relação ao crime de lesão corporal culposa de trânsito, a aplicação do instituto da composição dos danos civis, do art. 74 da Lei n.º 9.099/95…
Resolver questão →Questão #1389190 · Direito Processual Penal · 2010
O art. 2.º, da Lei n.º 7.960/89, prescreve que a prisão temporária será decretada pelo juiz I. de ofício;II. por representação da autoridade policial; III. por requerimento do órgão do Ministério Público. É correto o que se afirm…
Resolver questão →Questão #1389189 · Direito Penal · 2010
Levando-se em consideração, exclusivamente, os tipos penais da Lei n.º 10.826/03, conhecida como Estatuto do Desarmamento, aquele que é o responsável legal pela empresa e, em desacordo com determinação legal ou regulamentar, poss…
Resolver questão →Questão #1389188 · Direito Penal · 2010
Analise as seguintes assertivas a respeito do crime de extorsão mediante sequestro.I. Aplica-se a pena vigente no momento da privação da liberdade, ainda que outra pena, mais gravosa, esteja vigente no momento da libertação da ví…
Resolver questão →Questão #1389187 · Direito Administrativo · 2010
Constitui um motivo legal para rescisão do contrato administrativo
Resolver questão →Questão #1389186 · Direito Administrativo · 2010
De acordo com a lei, as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, para que assim possam ser classificadas, devem ter como uma das suas finalidades, além de outras, a
Resolver questão →Questão #1389185 · Legislação Estadual · 2010
Sobre o Ministério Público, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1389184 · Atualidades · 2010
Segundo documento da Organização Mundial do Comércio (OMC), em 2010 o Brasil lidera o crescimento de exportações de commodities. A OMC destacou que o País se tornou o quinto maior fornecedor, para a China, de produtos negociados …
Resolver questão →Questão #1389183 · Atualidades · 2010
No dia 16 de abril de 2010, os controladores do programa espacial Cbers perderam contato com o satélite Cbers-2B. Desde então, o equipamento tem enviado sinais intermitentes, indicando falta de energia. O satélite foi lançado em …
Resolver questão →Questão #1389182 · Português · 2010
Leia o texto para responder às questões de números 06 e 07.É fácil entender por que os advogados estão aprimorando suastécnicas de júri. Enquanto um juiz julga com base no código legal,o júri segue convicções pessoais. Jurados sã…
Resolver questão →Questão #1378308 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Os itens abaixo descrevem conceitos trazidos na Lei n.º 10.098/2000, que estabelece critérios básicos para promoção da acessibilidade dos portadores de necessidades especiais. Analise o conteúdo das expressões referidas e assinal…
Resolver questão →Questão #1378307 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Analise as hipóteses a seguir: I. a boa qualidade do fornecimento de serviços essenciais como o ensino de determinada escola;II. naufrágio de um barco de turismo, vitimando fatalmente vários passageiros;III. publicidade enganosa …
Resolver questão →Questão #1378306 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
De acordo com o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, compete ao Ministério Público
Resolver questão →Questão #1378305 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
As entidades que desenvolvam programas de acolhimento familiar ou institucional deverão adotar o seguinte princípio:
Resolver questão →Questão #1378304 · Direito Civil · 2010
Considere a hipótese de o Ministério Público ser comunicado por profissionais de saúde acerca de maus-tratos contra idosos, praticados por enfermeiros e auxiliares de enfermagem, funcionários de uma clínica particular em São Paul…
Resolver questão →Questão #1378303 · Direito Civil · 2010
Em matéria de adoção, levando em conta, especialmente, as modificações introduzidas pela Lei n.º 12.010, de 03 de agosto de 2009, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1378302 · Direito Civil · 2010
No âmbito do direito intertemporal (direito conflitual de leis no tempo), deve-se pressupor, como regra geral e princípio absoluto,
Resolver questão →Questão #1378301 · Direito Processual Penal · 2010