Questão #1147982 · Direito Constitucional · 2015
Questões encontradas
Questão #1147897 · Direito do Consumidor · 2015
O Departamento Nacional de Defesa do Consumidor, daSecretaria Nacional de Direito Econômico (MJ), ou órgãofederal que venha substituí-lo, é o organismo de coordenaçãoda política do Sistema Nacional de Defesa doConsumidor, cabendo…
Resolver questão →Questão #1147896 · Direito do Consumidor · 2015
Acerca dos direitos básicos do consumidor, afirma-se que
Resolver questão →Questão #1147895 · Direito Processual Penal · 2015
Consoante atual redação do artigo 323 do Códigode Processo Penal, não será concedida fiança, tãosomente:
Resolver questão →Questão #1147894 · Direito Processual Penal · 2015
Nos termos do artigo 149, caput, do Código de ProcessoPenal, quando houver dúvida sobre a integridade mentaldo acusado, o juiz
Resolver questão →Questão #1147893 · Direito Processual Penal · 2015
O arquivamento de Inquérito Policial ocorre
Resolver questão →Questão #1147892 · Direito Penal · 2015
Josefa teve acesso a arquivos comprovando infidelidadeconjugal por parte de Mário, que vendeu um dos seuscomputadores sem apagar seus arquivos pessoais. Cientedisso, e sabendo que Mário era casado, Josefa entrou emcontato com ele…
Resolver questão →Questão #1147891 · Direito Penal · 2015
As penas privativas de liberdade serão substituídas porpenas restritivas de direito, observando que
Resolver questão →Questão #1147890 · Atualidades · 2015
A epidemia de ebola na África Ocidental já matou mais de2400 pessoas, de um total de 4784 casos, segundo umbalanço anunciado nesta sexta-feira (12 de setembro)pela diretora da Organização Mundial da Saúde (OMS),Margaret Chan. No …
Resolver questão →Questão #1147889 · Atualidades · 2015
Depois de dois anos e sete meses de investigações, a Comissão Nacional da Verdade entrega seu relatório à presidente Dilma Rousseff nesta quarta-feira, em audiência no Palácio do Planalto, com a presença dos seis integrantes da C…
Resolver questão →Questão #1147888 · Português · 2015
Leia a tira.Considerando a ortografia e a acentuação da norma-padrão da língua portuguesa, as lacunas estão, corretae respectivamente, preenchidas por:
Resolver questão →Questão #1144416 · Direito Processual Penal · 2015
Assinale a alternativa correta quanto ao depoimento detestemunha por carta precatória, disciplinado pelo artigo222 do Código de Processo Penal.
Resolver questão →Questão #1143589 · Direito Ambiental · 2015
A Política Nacional do Meio Ambiente visará
Resolver questão →Questão #1143588 · Direito Processual Penal · 2015
Nos termos do artigo 366 do Código de ProcessoPenal, se o acusado, citado por edital, não comparecernem constituir advogado:
Resolver questão →Questão #1143587 · Direito Processual Penal · 2015
Para delimitação de competência, entende-se por forosupletivo ou foro subsidiário, previsto no artigo 72, caput,do Código de Processo Penal,
Resolver questão →Questão #1143586 · Direito Penal · 2015
Em relação aos crimes praticados contra a fé pública,assinale a alternativa correta.de documento particular para fins de falsificação (art. 298, CP).
Resolver questão →Questão #1143585 · Direito Penal · 2015
No momento da fixação da pena, deverá o juiz
Resolver questão →Questão #1143584 · Direito Penal · 2015
Sobre a aplicação da lei penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1143583 · Português · 2015
Leia o texto.O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuiçõese atento aos recorrentes pedidos para designação de Promotores de Justiça para auxiliar na execuçãode inquéritos civis na área de tutela do patrimônio público,…
Resolver questão →Questão #1143582 · Português · 2015