Questão #1143505 · Legislação Federal · 2015
Questões encontradas
Questão #1143504 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
A ação revocatória, no processo falimentar, deverá serproposta pelo administrador judicial, por qualquer credorou pelo Ministério Público, no prazo de 3 anos. Conta-seo referido prazo
Resolver questão →Questão #1143503 · Legislação Federal · 2015
J.A., criança de 7 (sete) anos de idade, permaneceu sob os cuidados de Zenaide, sua avó materna, desde o falecimento dos pais, há 5 (cinco) anos, mostrando-se adaptada ao lar familiar, bem constituído. Ajuizada a ação de guarda p…
Resolver questão →Questão #1143502 · Direito Previdenciário · 2015
No Título VIII, da Ordem Social, prevê a ConstituiçãoFederal que a seguridade social compreende um conjuntointegrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos eda sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativosà saúde, …
Resolver questão →Questão #1143501 · Direito Administrativo · 2015
Na hipótese de concessão de permissão para exploração de uma atividade, que depois venha a ser incompatível com nova lei de zoneamento, é correto afirmar que o referido ato administrativo será extinto por meio da
Resolver questão →Questão #1143500 · Direito Administrativo · 2015
Nos moldes da Lei n 9.790/99, considerando atendidosos demais requisitos legais, pode-se afirmar que são passíveisde qualificação como Organizações da SociedadeCivil de Interesse Público
Resolver questão →Questão #1143499 · Direito Civil · 2015
Em relação à filiação e à demonstração de parentesco,assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1143498 · Direito Constitucional · 2015
Em relação à Ação Civil Pública, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1140981 · Direito Processual Civil · 2015
Os embargos de declaração no rito ordinário serão opostosno prazo de
Resolver questão →Questão #1138044 · Direito Processual Civil · 2015
Considerando que o Ministério Público propôs ação paraa decretação de nulidade de casamento, fundamentadono fato de que somente um dos contraentes era enfermomental e o contraiu sem o necessário discernimento paraos atos da vida …
Resolver questão →Questão #1137628 · Concursos · 2015
Tramita, atualmente, no Congresso Nacional, Propostade Emenda Constitucional de alteração do art. 228, quepassaria a vigorar com o seguinte teor: Art. 228. Sãopenalmente inimputáveis os menores de dezesseis anos,sujeitos às norma…
Resolver questão →Questão #1137535 · Direito do Consumidor · 2015
Assinale a alternativa que se coaduna com os princípiosda Política Nacional das Relações de Consumo, dentreoutros.
Resolver questão →Questão #1137534 · Direito Processual Penal · 2015
Getúlio foi denunciado pela prática do delito de furtosimples, descrito pelo artigo 155, caput, do Código Penal,e, encerrada a instrução, após confissão e oitiva de testemunhaspresenciais do fato, restou demonstrado que eleagiu e…
Resolver questão →Questão #1137533 · Direito Processual Penal · 2015
Em crime de ação penal pública, membro do MinistérioPúblico, com fundamento no artigo 16 do Código deProcesso Penal, formulou pedido de retorno do inquéritopolicial, para realização de diligências, imprescindíveisao oferecimento …
Resolver questão →Questão #1137532 · Direito Penal · 2015
Nos crimes contra a Administração Pública,
Resolver questão →Questão #1137531 · Direito Penal · 2015
Sobre o feminicídio, introduzido no Código Penal pelaLei n° 13.104/2015, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1137530 · Direito Penal · 2015
Assinale a alternativa correta a respeito da imputabilidadepenal.
Resolver questão →Questão #1137529 · Português · 2015
O acento indicativo de crase está empregado corretamenteem:
Resolver questão →Questão #1137528 · Português · 2015
No que diz respeito a debates propriamente ditos, arazão é que nos ajuda a buscar evidências que apoiemnossa tese (ou falseiem a de nossos adversários)e a discriminar entre argumentos válidos e falaciosos,possibilitando-nos chega…
Resolver questão →Questão #1137489 · Direito Eleitoral · 2015