Questão #1222657 · Direito Processual Penal · 2013
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Questão #1222656 · Direito Processual Penal · 2013
Segundo o Código de Processo Penal, estão isentos do serviço do Júri, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1222655 · Direito Penal · 2013
Sobre o crime de Lesão Corporal e sua disciplina noCódigo Penal, assinale a alternativa CORRETA:42.0 crime de roubo impróprio, previsto no artigo 157,parágrafo 1o, do Código Penal, caracteriza–se com oemprego de:
Resolver questão →Questão #1222654 · Direito Penal · 2013
A embriaguez completa e fortuita é:
Resolver questão →Questão #1222653 · Direito Administrativo · 2013
Segundo a Constituição Federal, os atos de improbidade administrativa importarão nas seguintes sanções, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1222652 · Legislação Estadual · 2013
De acordo com a disciplina prevista na Lei Orgânica doMinistério do Estado de São Paulo, assinale a opçãoCORRETA:
Resolver questão →Questão #1222651 · Direito Constitucional · 2013
Relativamente às garantias e às vedações impostas aos membros do Ministério Público, pode–se afirmar corretamente que:
Resolver questão →Questão #1222650 · Direito Constitucional · 2013
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1222649 · Atualidades · 2013
Está no site veja.abril.com.br de 21.06.2013, e foi noticiado em toda imprensa: Movimento que organizou um protesto na capital paulista no dia 6 de junho contra o reajuste das tarifas de transporte cresceu, ganhou adesões em todo…
Resolver questão →Questão #1222632 · Português · 2013
Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas. O rapaz foi embora da festa___________foi_________ tratado pelos colegas?
Resolver questão →Questão #1222631 · Português · 2013
Considere as orações abaixo. I. Devem–se impor limites ao sensacionalismo. II. Tratam–se de questões polêmicas. III. Considerou–se, no julgamento, todas as provas apresentadas pela promotoria. A concordância está correta somente …
Resolver questão →Questão #1147991 · Direito Eleitoral · 2015
No que se refere ao denominado voto do eleitor emtrânsito, é correto afirmar que, aos eleitores em trânsito
Resolver questão →Questão #1147990 · Direito Previdenciário · 2015
Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre oSistema Único de Assistência Social, regido pela lei queorganiza a Assistência Social (Lei Federal n 8.742/93).territorial, localizada em áreas com maiores índices de vulner…
Resolver questão →Questão #1147989 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Considerando-se as sociedades coligadas, nos termos expressos pelo Código Civil, a sociedade de cujo capital outra sociedade participa com dez por cento ou mais, do capital da outra, sem controlá-la, é denominada
Resolver questão →Questão #1147988 · Legislação Federal · 2015
A colocação da criança e/ou do adolescente em família substituta, nos termos ao artigo 28 do Estatuto da Criança e do Adolescente, é regida pela seguinte premissa:
Resolver questão →Questão #1147987 · Legislação Federal · 2015
A respeito dos Planos e Programas de Atuação Institucional do Ministério Público do Estado de São Paulo, previstos na Lei Complementar Estadual n 734/93, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1147986 · Direito Constitucional · 2015
Assinale a alternativa que corretamente disserta sobredireitos ou garantias individuais ou coletivos previstos naConstituição Federal de 1988.
Resolver questão →Questão #1147985 · Direito Processual Civil · 2015
Considerando o ato judicial que determine o cumprimentoimediato de sentença no caso de controvérsia sobre oslimites da execução, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1147984 · Direito Processual Civil · 2015
A respeito da curatela de interditos e da atuação doMinistério Público, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1147983 · Direito Civil · 2015