Questão #1408110 · Direito do Consumidor · 2010
Questões encontradas
Questão #1408109 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Sobre o Mandado de Segurança Coletivo, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1408108 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Em relação ao Conselho Tutelar, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1408107 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à digni…
Resolver questão →Questão #1408095 · Direito Processual Civil · 2010
Maria é credora de João, por força de contrato de mútuo no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), cujo vencimento se dará em 30 (trinta) dias. Sabe-se que João está tomando medidas no sentido de se mudar do país, indo para o Par…
Resolver questão →Questão #1408094 · Direito Processual Civil · 2010
Leia as seguintes afirmações. I. Não é necessária a nomeação de curador especial ao executado que citado por edital ou hora certa permanecer revel. II. Prevê a legislação processual vigente que será dado curador especial ao incap…
Resolver questão →Questão #1408093 · Direito do Consumidor · 2010
Consideram-se produtos essenciais os indispensáveis para satisfazer as necessidades imediatas do consumidor. Logo, na hipótese de falta de qualidade ou quantidade, não sendo o vício sanado pelo fornecedor,
Resolver questão →Questão #1408092 · Direito Processual Penal · 2010
Poderá o juiz, de ofício ou a requerimento das partes, conceder ---------------------e a consequente extinção da punibilidade ao acusado que, sendo---------------------- , tenha colaborado efetiva e voluntariamente com a investig…
Resolver questão →Questão #1408091 · Direito Processual Penal · 2010
Conforme preceitua o art. 396 do CPP, no procedimento comum sumário, o juiz, ao receber a denúncia ou queixa,
Resolver questão →Questão #1408090 · Direito Penal · 2010
Nos termos do quanto prescreve o art. 44, § 3.º, do Código Penal, a reincidência impede a substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direitos?
Resolver questão →Questão #1408089 · Direito Penal · 2010
Com relação à tentativa, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1408088 · Direito Administrativo · 2010
Analise a Súmula n.º 473 do STF a seguir e assinale a alternativa que contém os vocábulos que completam correta e respectivamente as suas lacunas. A Administração pode------------------- seus próprios atos, quando eivados de-----…
Resolver questão →Questão #1408087 · Legislação Estadual · 2010
Segundo o disposto na Lei Complementar Estadual n.º 734/93, cabe aos Promotores de Justiça
Resolver questão →Questão #1408086 · Direito Constitucional · 2010
Assinale a alternativa correta a respeito dos direitos políticos constitucionais.
Resolver questão →Questão #1408085 · Direito Constitucional · 2010
Pela Carta Magna Brasileira, não há óbice a que a lei estabeleça fiança para o seguinte delito:
Resolver questão →Questão #1408084 · Atualidades · 2010
No dia 21 de julho deste ano, a imprensa divulgou uma lista de seis magistrados indicados pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Nela constava o nome do juiz …
Resolver questão →Questão #1408083 · Português · 2010
Observe as frases, títulos de matérias da revista, e analise as afirmações. Por que o Brasil toma tanto Rivotril Cores que enganam seu cérebro (Superinteressante, julho de 2010) I. Na primeira frase, a figura de linguagem present…
Resolver questão →Questão #1408082 · Português · 2010
Leia o texto para responder às questões de números 03 a 05.Vigilantes não deveriam estar armados em ambientes comobancos e supermercados, simplesmente porque seu preparo de160 horas e de poucas dezenas de tiros não os habilita a …
Resolver questão →Questão #1404959 · Direito do Consumidor · 2010
Um consumidor adquire uma roupa dentro da loja de um shopping e, ao chegar em casa, não gosta da cor. A vendedora, no ato da compra, havia avisado que, por se tratar de peça de promoção, não haveria direito a troca do produto, a …
Resolver questão →Questão #1404958 · Direito Ambiental · 2010