Questão #14080912010

Direito Processual Penal — procedimento sumário

Conforme preceitua o art. 396 do CPP, no procedimento comum sumário, o juiz, ao receber a denúncia ou queixa,

A notificará o acusado e designará data para seu interrogatório. B nomeará defensor para articular resposta escrita em favor do acusado. C determinará a intimação do acusado e seu defensor para apresentação de defesa prévia. D ordenará a citação do acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. E designará audiência de instrução, debates e julgamento, oportunidade em que o acusado deverá, por seu defensor, apresentar defesa escrita.

Direito Processual Penal — procedimento sumário

Uma questão respondida. E as próximas?