Questão #1087917 · Direito Constitucional · 2016
Questões encontradas
Questão #1086470 · Direito Processual Civil · 2016
Citado em ação declaratória de paternidade, o réu procuroua DP e comprovou preencher os requisitos para ser atendido. Nasentença, os pedidos do autor foram julgados improcedentes.Com referência a essa situação hipotética, julgue …
Resolver questão →Questão #1083342 · Direito Processual Penal · 2016
João, aproveitando-se de distração de Marcos, juiz dedireito, subtraiu para si uma sacola de roupas usadas a elepertencentes. Marcos pretendia doá-las a instituição de caridade.João foi perseguido e preso em flagrante delito por …
Resolver questão →Questão #1083341 · Direito Processual Penal · 2016
João, aproveitando-se de distração de Marcos, juiz dedireito, subtraiu para si uma sacola de roupas usadas a elepertencentes. Marcos pretendia doá-las a instituição de caridade.João foi perseguido e preso em flagrante delito por …
Resolver questão →Questão #1083340 · Direito Previdenciário · 2016
No que se refere ao financiamento da seguridade social, julgue ositens a seguir. O deputado estadual que não tem vínculo com regime própriode previdência social é considerado segurado obrigatório doregime geral de previdência soc…
Resolver questão →Questão #1083339 · Direito Previdenciário · 2016
Maria foi contratada como empregada da empresaSouza amp; Silva Ltda. Após três anos e dois meses de trabalho, ela foivítima de acidente de trânsito que lhe provocou fraturas expostasem membro inferior. Em virtude dessa ocorrência…
Resolver questão →Questão #1083338 · Direito Previdenciário · 2016
A respeito da conceituação, dos princípios e das disposiçõesconstitucionais acerca da seguridade social, julgue os seguintesitens. O princípio constitucional da universalidade da cobertura e doatendimento implica no entendimento …
Resolver questão →Questão #1083316 · Arquivologia · 2016
Julgue os próximos itens, relativos à denúncia no direito processualmilitar e à competência da justiça militar federal. Em se tratando de processo penal militar, o prazo para oferecimento da denúncia é improrrogável se o denuncia…
Resolver questão →Questão #1083315 · Direito Processual Penal Militar · 2016
Julgue os seguintes itens, relativos ao inquérito policial militar, àação penal militar e à suspeição. Diferentemente do inquérito policial civil, o inquérito policial militar é um procedimento sigiloso, razão por que o advogado …
Resolver questão →Questão #1083314 · Direito Processual Penal Militar · 2016
Militar do Exército brasileiro cometeu crime de furtodentro de sua unidade. Consumado o delito, o comandante dobatalhão determinou a instauração de inquérito policial militar, afim de apurar o fato e a sua autoria.Considerando es…
Resolver questão →Questão #1083313 · Direito Processual Penal Militar · 2016