Questão #10879292016

Direito Constitucional — administração pública

Assinale a opção cuja norma constitucional expressa norma programática.

A É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. B A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, tem como fundamento os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. C A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. D A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos. E É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.

Direito Constitucional — administração pública

Uma questão respondida. E as próximas?