Questão #1060567 · Direito Constitucional · 2017
Questões encontradas
Questão #1060566 · Direito Constitucional · 2017
É constitucional afirmar que é:
Resolver questão →Questão #1060565 · Direito Constitucional · 2017
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu Art. 206, qual das alternativas abaixo não representa um dos princípios pelo qual o ensino será ministrado:
Resolver questão →Questão #1060564 · Direito Constitucional · 2017
Sobre a supremacia da Constituição, marque a única alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1060563 · Direito Constitucional · 2017
Acerca das classificações atinentes às Constituições, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1060562 · Direito Constitucional · 2017
Sobre os direitos fundamentais, referente ao Estatuto do Idoso. Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1060561 · Direito Constitucional · 2017
O princípio da legalidade, previsto no Art. 37, caput, da Constituição da República de 1988, aplicado aos poderes da Administração Pública, resulta na
Resolver questão →Questão #1060560 · Direito Constitucional · 2017
Constatando o Município que há em seu território uma grande quantidade de exploradores de uma determinada atividade comercial lícita, o Prefeito Municipal propõe à Câmara de Vereadores projeto de lei que visa delimitar a quantida…
Resolver questão →Questão #1060559 · Direito Constitucional · 2017
Acerca da decisão do STF sobre a interrupção da gravidez de feto anencefálico, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1060558 · Direito Constitucional · 2017
O princípio da legalidade, previsto no Art. 37, caput, da Constituição da República de 1988, aplicado aos poderes da Administração Pública, resulta na
Resolver questão →Questão #1060557 · Direito Constitucional · 2017
A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1060556 · Direito Constitucional · 2017
Não constitui um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:
Resolver questão →Questão #1060555 · Direito Constitucional · 2017
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: Assinale a alternativa CORRETA relativa aos princípios;
Resolver questão →Questão #1060554 · Direito Constitucional · 2017
De acordo com a Constituição Federal de 1988, sobre os servidores públicos, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1060549 · Direito Constitucional · 2017
Ao disciplinar o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Advocacia Pública e a Defensoria Pública, a Constituição FederalI. garante a todas essas instituições autonomia administrativa e financeira, cabendo-lhes o encaminhamento…
Resolver questão →Questão #1060548 · Direito Constitucional · 2017
A CF dispõe que um quinto (regra do quinto constitucional) ou um terço (regra de um terço) dos membros de alguns tribunais serão, obrigatoriamente, oriundos do Ministério Público e da advocacia.A partir dessa informação, assinale…
Resolver questão →Questão #1060547 · Direito Constitucional · 2017
Acerca do instituto da revisão anual da remuneração e do subsídio dos servidores públicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1060546 · Direito Constitucional · 2017
A respeito das características do poder constituinte e de sua configuração em originário ou derivado, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1060545 · Direito Constitucional · 2017
A respeito do regime constitucional aplicável aos servidores públicos e ao Poder Legislativo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1060544 · Direito Constitucional · 2017