Questão #1060612 · Direito Constitucional · 2017
Questões encontradas
Questão #1060611 · Direito Constitucional · 2017
No que se refere ao Poder Executivo, julgue o item. O presidente da República, uma vez recebida a denúncia por crime comum, ficará suspenso de suas funções. Da mesma forma, conforme o STF, não poderão substituir o presidente susp…
Resolver questão →Questão #1060610 · Direito Constitucional · 2017
No que se refere ao Poder Executivo, julgue o item. Uma diferença significativa entre o parlamentarismo clássico, encontrado na Inglaterra, e o semiparlamentarismo ou neoparlamentariasmo, como o francês e o português, é que neste…
Resolver questão →Questão #1060609 · Direito Constitucional · 2017
Segundo o Art. 1º da Constituição, a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos estados e municípios e do Distrito Federal, constituindo-se em Estado democrático de direito que se baseia nos seguintes fu…
Resolver questão →Questão #1060606 · Direito Constitucional · 2017
Sobre as Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1060605 · Direito Constitucional · 2017
No que diz respeito ao Poder Judiciário, julgue o item subsequente. As decisões de mérito proferidas pelo STF produzirão eficácia contra todos e efeito vinculante à Administração Pública direta e indireta nas esferas federal, est…
Resolver questão →Questão #1060604 · Direito Constitucional · 2017
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na CF, julgue o item seguinte. É livre a associação profissional ou sindical do trabalhador ativo. Sendo assim, o trabalhador aposentado não tem direito de votar ou ser v…
Resolver questão →Questão #1060603 · Direito Constitucional · 2017
Com relação à ordem social, julgue o item a seguir. A seguridade social compreende a previdência, a saúde e a assistência, destacando-se que as duas últimas não estão vinculadas a qualquer tipo de contraprestação por parte de seu…
Resolver questão →Questão #1060602 · Direito Constitucional · 2017
No que se refere ao Poder Executivo, julgue o item. De acordo com a CF, ao presidente da República compete aplicar a penalidade de demissão dos servidores públicos federais, podendo delegar essa função aos ministros de Estado e a…
Resolver questão →Questão #1060599 · Direito Constitucional · 2017
Repare-se que a invocação desses princípios pode levar a resultados não unívocos. O postulado da máxima eficácia da norma de direito fundamental pode resultar em uma solução desaconselhada pelo princípio da conformidade funcional…
Resolver questão →Questão #1060595 · Direito Constitucional · 2017
A respeito do Poder Legislativo, julgue o item. Compete ao Senado Federal aprovar, por voto secreto, após arguição pública, a escolha, dentre outros, do presidente e dos diretores do Banco Central.
Resolver questão →Questão #1060594 · Direito Constitucional · 2017
Acerca da Constituição Federal de 1988 (CF) e de sua interpretação pelo Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item seguinte. De acordo com o STF, é inconstitucional lei estadual que assegure aos servidores ocupantes exclusivam…
Resolver questão →Questão #1060589 · Direito Constitucional · 2017
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na CF, julgue o item seguinte. O mandado de segurança coletivo poderá ser impetrado por partido político, desde que tenha representação no Congresso Nacional.
Resolver questão →Questão #1060588 · Direito Constitucional · 2017
Acerca da Constituição Federal de 1988 (CF) e de sua interpretação pelo Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item seguinte. A jurisprudência do STF orientou-se no sentido de que a inscrição de pessoas jurídicas de direito púb…
Resolver questão →Questão #1060578 · Direito Constitucional · 2017
Considere as normas da Constituição Federal sobre tratados e convenções internacionais para assinalar a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1060577 · Direito Constitucional · 2017
O ato de nomeação de irmão de ocupante de cargo de direção em Secretaria de Estado para cargo em comissão de assessoramento do Governador
Resolver questão →Questão #1060576 · Direito Constitucional · 2017
Considerando as normas da Constituição Federal sobre as garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1060575 · Direito Constitucional · 2017
O Estado Democrático de Direito, conquista da Modernidade, traz intrínseca a ideia de direitos e garantias fundamentais aplicáveis a todos os indivíduos. Nesse sentido, a Constituição brasileira prevê, como direito fundamental, q…
Resolver questão →Questão #1060569 · Direito Constitucional · 2017
A inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade são garantias previstas na Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #1060568 · Direito Constitucional · 2017