Questão #1060543 · Direito Constitucional · 2017
Questões encontradas
Questão #1060542 · Direito Constitucional · 2017
A iniciativa de proposta orçamentária, dentro dos limites da lei de diretrizes orçamentárias, é assegurada pela CF
Resolver questão →Questão #1060541 · Direito Constitucional · 2017
Considerando os dispositivos constitucionais a respeito dos órgãos do Poder Judiciário, da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Defensoria Pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1060540 · Direito Constitucional · 2017
Após ter sido negada a sua solicitação de financiamento para a aquisição de imóvel residencial — seu nome estava negativado no serviço de proteção ao crédito —, Pedro procurou a entidade responsável pelo banco de dados em questão…
Resolver questão →Questão #1060527 · Direito Constitucional · 2017
De acordo com a Constituição do Estado do Paraná, assinale alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1060526 · Direito Constitucional · 2017
A Constituição Federal de 1988 dispõe que a vitaliciedade e a inamovibilidade são garantias
Resolver questão →Questão #1060525 · Direito Constitucional · 2017
Quanto à competência da União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, leia as alternativas abaixo e assinale a CORRETA.
Resolver questão →Questão #1060524 · Direito Constitucional · 2017
O nascimento de João não foi registrado pelo pai, que nunca cumpriu o seu dever de assisti-lo, criá-lo e educá- lo, embora a paternidade tenha sido reconhecida por decisão judicial quando ele ainda era menor. Observados os princí…
Resolver questão →Questão #1060522 · Direito Constitucional · 2017
Com relação ao Supremo Tribunal Federal, NÃO é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1060521 · Direito Constitucional · 2017
De acordo com a Constituição Federal/1988, os menores têm uma série de direitos garantidos, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1060444 · Direito Constitucional · 2017
O Supremo Tribunal Federal define a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental como a ação
Resolver questão →Questão #1060270 · Direito Constitucional · 2017
Assinale a alternativa que completa, na sequência apresentada, a fragmento da Constituição Federal de 1988.A educação, _____________________________________, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao…
Resolver questão →Questão #1060121 · Direito Constitucional · 2017
Compatibiliza-se com as normas da Constituição Federal em matéria orçamentária:
Resolver questão →Questão #1060103 · Direito Constitucional · 2017
À luz dos princípios gerais da atividade econômica na Constituição Federal,
Resolver questão →Questão #1059912 · Direito Constitucional · 2017
Encontra-se entre os direitos constitucionais assegurados aos trabalhadores rurais e urbanos, o seguinte item:
Resolver questão →Questão #1059800 · Direito Constitucional · 2017
A emenda constitucional 45, ao criar o Conselho Nacional de Justiça, alocou-o entre os órgãos do Poder Judiciário, circunstância da qual decorre a seguinte consequência:
Resolver questão →Questão #1059799 · Direito Constitucional · 2017
Quanto ao habeas corpus, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1059660 · Direito Constitucional · 2017
Em relação à Administração pública, em sua conformação constitucional atual, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1059650 · Direito Constitucional · 2017
De acordo com a disciplina constitucional a respeito da súmula vinculante e do julgamento da ação direta de inconstitucionalidade,
Resolver questão →Questão #1059626 · Direito Constitucional · 2017