Questão #1060736 · Direito Constitucional · 2017
Questões encontradas
Questão #1060735 · Direito Constitucional · 2017
A Constituição Federal estabelece que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidad…
Resolver questão →Questão #1060734 · Direito Constitucional · 2017
Em relação à eficácia das normas constitucionais, aos direitos e garantias fundamentais e às disposições gerais constitucionais sobre os servidores públicos, julgue o item a seguir. A redução dos riscos inerentes ao trabalho, por…
Resolver questão →Questão #1060733 · Direito Constitucional · 2017
Determinada universidade brasileira pretende admitir Jerome, francês, graduado e pós-graduado em instituição de ensino de seu país de origem, para ministrar aulas em seu campus. Nos termos da Constituição Federal, a admissão de J…
Resolver questão →Questão #1060732 · Direito Constitucional · 2017
A Constituição Federal dispõe sobre os direitos e deveres individuais e coletivos. Conforme o diploma legal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros res…
Resolver questão →Questão #1060730 · Direito Constitucional · 2017
O artigo 5º da Constituição Federal do Brasil traz em seu bojo os direitos e garantias tanto na esfera individual, quanto na esfera coletiva. Estes são, em suma, os princípios fundamentais hoje genericamente denominados Direitos …
Resolver questão →Questão #1060727 · Direito Constitucional · 2017
A respeito da organização político-administrativa dos entes federados, julgue os itens que se seguem. Compete privativamente à União legislar sobre desapropriação.
Resolver questão →Questão #1060726 · Direito Constitucional · 2017
À luz das disposições constitucionais acerca do Poder Legislativo, julgue o item seguinte. Em nenhuma hipótese matéria consignada em projeto de lei rejeitado poderá ser objeto de novo projeto na mesma sessão legislativa.
Resolver questão →Questão #1060725 · Direito Constitucional · 2017
Acerca do Poder Judiciário, julgue o item a seguir. Compete à justiça federal julgar processos em que a União seja autora, ré ou assistente, inclusive os decorrentes de acidente de trabalho.
Resolver questão →Questão #1060724 · Direito Constitucional · 2017
A respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item que se segue. O ato de vitaliciamento de membro do Ministério Público, por ter natureza de ato administrativo, está sujeito ao controle de legalidad…
Resolver questão →Questão #1060722 · Direito Constitucional · 2017
Considere as afirmações abaixo à luz da disciplina constitucional da reforma agrária.I. São isentas de impostos federais, estaduais e municipais as operações de transferência de imóveis desapropriados para fins de reforma agrária…
Resolver questão →Questão #1060719 · Direito Constitucional · 2017
De acordo com a CF e a jurisprudência do STF, o procurador-geral de estado
Resolver questão →Questão #1060718 · Direito Constitucional · 2017
De acordo com o entendimento dos tribunais superiores, a condenação criminal de um parlamentar federal em sua sentença transitada em julgado resultará na
Resolver questão →Questão #1060716 · Direito Constitucional · 2017
Na esteira das Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1060715 · Direito Constitucional · 2017
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) foi regulamentada pela Lei nº 9.882/1999. Da mesma forma que a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), a ADPF é uma ação no âmbito do controle abstrato e concentrado…
Resolver questão →Questão #1060713 · Direito Constitucional · 2017
A organização político-administrativo do Brasil é tema central no texto da Constituição da República. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1060709 · Direito Constitucional · 2017
Roberto nasceu no território brasileiro quando seus pais, Antônio e Joana, cidadãos franceses, aqui se encontravam pelo período de dois meses em gozo de férias. Logo após o nascimento, foi levado pelos pais para a França, somente…
Resolver questão →Questão #1060708 · Direito Constitucional · 2017
De acordo com a Constituição Federal, a remoção de grupos indígenas das terras que tradicionalmente ocupam é
Resolver questão →Questão #1060707 · Direito Constitucional · 2017
Paula é atleta profissional e enfrentou um problema em uma competição da qual participou. Por ocorrência de erro técnico, Paula foi classificada em terceiro lugar, quando, na verdade, deveria ter ocupado o primeiro lugar do pódio…
Resolver questão →Questão #1060706 · Direito Constitucional · 2017