Questão #1060701 · Direito Constitucional · 2017
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Questão #1060700 · Direito Constitucional · 2017
A respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item que se segue. Os pagamentos devidos pelas fazendas públicas dos entes federados, em virtude de sentença judiciária, deverão ser efetuados exclusivam…
Resolver questão →Questão #1060699 · Direito Constitucional · 2017
A respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item que se segue. Os juízes adquirem vitaliciedade após dois anos de exercício; esse direito não depende de participação em curso oficial ou em curso re…
Resolver questão →Questão #1060698 · Direito Constitucional · 2017
A respeito da organização político-administrativa dos entes federados, julgue o item que se segue. É competência comum da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal legislar sobre normas gerais de licitação para a a…
Resolver questão →Questão #1060697 · Direito Constitucional · 2017
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1060696 · Direito Constitucional · 2017
A respeito da organização político-administrativa dos entes federados, julgue os itens que se seguem. Os recursos minerais, incluídos os do subsolo, são bens da União.
Resolver questão →Questão #1060694 · Direito Constitucional · 2017
Acerca do Poder Judiciário, julgue o item que se segue. No exercício do controle difuso de constitucionalidade, o tribunal que, em decisão de órgão fracionário, afastar a incidência, em parte, de ato normativo do poder público, s…
Resolver questão →Questão #1060693 · Direito Constitucional · 2017
De acordo com a Constituição Federal do Brasil, marque a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1060692 · Direito Constitucional · 2017
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 assegura em seu artigo 225, §4º que são patrimônios nacionais:
Resolver questão →Questão #1060691 · Direito Constitucional · 2017
A Constituição da República Federativa do Brasil, denominada Constituição Cidadã”, assegurou ao Ministério Público uma série de garantias e prerrogativas na defesa do interesse da sociedade. É uma função institucional do Ministér…
Resolver questão →Questão #1060690 · Direito Constitucional · 2017
A respeito do tratamento constitucional dispensado à administração pública e aos servidores públicos, julgue os itens a seguir. Servidor público que, embora exerça atribuições semelhantes às de outro servidor, receba subsídio inf…
Resolver questão →Questão #1060689 · Direito Constitucional · 2017
A respeito da organização dos poderes da República, julgue o item que se segue. O Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do presidente da República nos assuntos relacionados à soberania e à defesa do Estado democrático, …
Resolver questão →Questão #1060688 · Direito Constitucional · 2017
De acordo com a Constituição Federal do Brasil, marque a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1060687 · Direito Constitucional · 2017
Assinale a alternativa correta a respeito das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs).
Resolver questão →Questão #1060686 · Direito Constitucional · 2017
O controle abstrato de constitucionalidade de determinado dispositivo da lei orgânica de Rio Branco em face da CF deverá ser provocado pela
Resolver questão →Questão #1060684 · Direito Constitucional · 2017
De acordo com a CF e a legislação pertinente, constitui, entre outras, função institucional da DP
Resolver questão →Questão #1060683 · Direito Constitucional · 2017
De acordo com a Constituição Federal de 1988, o Ministério Público é
Resolver questão →Questão #1060682 · Direito Constitucional · 2017
Segundo a CF, o Estado proverá a educação mediante, entre outras, a oferta de
Resolver questão →Questão #1060681 · Direito Constitucional · 2017
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. Brasileiro naturalizado que tiver praticado crime comum antes da sua naturalização poderá ser extraditado.
Resolver questão →Questão #1060680 · Direito Constitucional · 2017