Questão #1060812 · Direito Constitucional · 2017
Questões encontradas
Questão #1060802 · Direito Constitucional · 2017
A respeito das disposições constitucionais sobre a administração pública, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1060799 · Direito Constitucional · 2017
Com a finalidade de conter as despesas da Administração pública, o Presidente da República editou decreto extinguindo Ministério e os cargos públicos vagos e preenchidos a ele vinculados, colocando em disponibilidade, com remuner…
Resolver questão →Questão #1060798 · Direito Constitucional · 2017
No tocante ao Poder Judiciário, à luz da Constituição Federal,
Resolver questão →Questão #1060796 · Direito Constitucional · 2017
À Defensoria Pública da União
Resolver questão →Questão #1060795 · Direito Constitucional · 2017
Tendo em vista que a Emenda Constitucional n.º 18, editada em 1998, atribui aos militares um regime constitucional próprio, distinto do regime aplicável aos demais servidores públicos, julgue o item subsequente, acerca das dispos…
Resolver questão →Questão #1060794 · Direito Constitucional · 2017
Após a aprovação em concurso público, José, no dia 20 de outubro de 2010, foi admitido por empresa pública integrante da Administração indireta de determinado Estado, sob o regime celetista. No dia 21 de setembro de 2013, porém, …
Resolver questão →Questão #1060792 · Direito Constitucional · 2017
O Poder Constituinte derivado tem como característica, dentre outras, ser
Resolver questão →Questão #1060789 · Direito Constitucional · 2017
Pessoa jurídica, referida em depoimento prestado no âmbito de processo administrativo que tramita em determinado Ministério da Administração federal, que tem por objeto a apuração de irregularidades em execução contratual, preten…
Resolver questão →Questão #1060783 · Direito Constitucional · 2017
Proposta de emenda à Constituição subscrita por 27 Senadores, visando acabar com a obrigatoriedade do voto para os cidadãos de 18 a 70 anos de idade, obtém a aprovação, em dois turnos de votação em cada Casa do Congresso Nacional…
Resolver questão →Questão #1060782 · Direito Constitucional · 2017
Gilson e André pretendem se tornar Procurador-Geral da República. Gilson é membro do Ministério Público Federal e tem 34 anos e Antônio é membro do Ministério Público Estadual e tem 50 anos. Nessas condições, de acordo com a Cons…
Resolver questão →Questão #1060781 · Direito Constitucional · 2017
A autoridade competente instaurou processo administrativo contra certa empresa, por descumprimento de normas de proteção ao consumidor, tendo-lhe imposto a pena de multa prevista em lei, a ser paga no prazo ali fixado, caso contr…
Resolver questão →Questão #1060755 · Direito Constitucional · 2017
De acordo com a Constituição Federal do Brasil em seu Capítulo III Seção I – Da Educação, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1060754 · Direito Constitucional · 2017
Segundo a Constituição, todos são iguais perante a lei:
Resolver questão →Questão #1060753 · Direito Constitucional · 2017
É vedado à União, aos Estados e Municípios: I- Estabelecer cultos religiosos, que não seja o oficial;II- Recusar fé aos documentos públicos;III- Criar distinções entre brasileiros. Sobre os itens acima:
Resolver questão →Questão #1060743 · Direito Constitucional · 2017
Compete ao Congresso Nacional, com a sanção do presidente da República,
Resolver questão →Questão #1060742 · Direito Constitucional · 2017
Projeto de lei de iniciativa de Deputado Federal, tendo por objeto o estabelecimento de hipótese de prisão civil do depositário infiel de bens penhorados em juízo, é aprovado pela maioria absoluta dos membros da Câmara dos Deputa…
Resolver questão →Questão #1060741 · Direito Constitucional · 2017
Acerca do Poder Judiciário, julgue os itens a seguir. Cabe ao STJ processar e julgar originariamente os conflitos entre a União e os estados.
Resolver questão →Questão #1060740 · Direito Constitucional · 2017
Com relação aos Poderes Legislativo e Executivo, julgue o seguinte item. Independentemente de lei, o presidente da República pode, por decreto, dispor sobre a extinção de cargo público vago.
Resolver questão →Questão #1060737 · Direito Constitucional · 2017