Questão #10607192017

Direito Constitucional — poder judiciário

De acordo com a CF e a jurisprudência do STF, o procurador-geral de estado

A perderá o cargo efetivo apenas em virtude de sentença judicial transitada em julgado, caso seja integrante da carreira de procurador estadual. B deve, necessariamente, ter sido aprovado em concurso público de provas ou de provas e títulos, caso seja integrante da carreira de procurador estadual. C goza da garantia de inamovibilidade. D ocupa cargo comissionado de livre nomeação e exoneração pelo governador do estado. E tem competência para a iniciativa de lei ordinária sobre a organização da procuradoria-geral do estado.

Direito Constitucional — poder judiciário

Uma questão respondida. E as próximas?