Questão #10607552017

Direito Constitucional — educação, cultura e desporto

De acordo com a Constituição Federal do Brasil em seu Capítulo III Seção I – Da Educação, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:

A garantia de padrão de qualidade; B gratuidade do ensino básico em qualquer estabelecimento; C pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; D igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

Direito Constitucional — educação, cultura e desporto

Uma questão respondida. E as próximas?