Questão #1060867 · Direito Constitucional · 2017
Questões encontradas
Questão #1060865 · Direito Constitucional · 2017
Segundo a Constituição, a organização e o funcionamento da administração federal, quando não implicar aumento de despesa nem criação ou extinção de órgãos públicos ou a extinção de funções ou cargos públicos, quando vagos, podem …
Resolver questão →Questão #1060864 · Direito Constitucional · 2017
Com base na Constituição da República Federativa do Brasil: Complete as lacunas a seguir Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às -----------------------, e apoiará e incentivará a…
Resolver questão →Questão #1060863 · Direito Constitucional · 2017
Assinale a alternativa correta a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos no texto constitucional.
Resolver questão →Questão #1060862 · Direito Constitucional · 2017
Leia o seguinte excerto.O controle de constitucionalidade preventivo pode dar-se durante o processo legislativo por meio do veto por inconstitucionalidade, também denominado
Resolver questão →Questão #1060861 · Direito Constitucional · 2017
Sobre a segurança pública, à luz da Constituição da República em vigor e dos entendimentos do Supremo Tribunal Federal (STF), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1060858 · Direito Constitucional · 2017
Com base na Constituição Federal de 1998, sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, conceder-se-á:
Resolver questão →Questão #1060851 · Direito Constitucional · 2017
Acerca da Constituição da República Federativa do Brasil: Art. 195. A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, …
Resolver questão →Questão #1060850 · Direito Constitucional · 2017
Com base na Constituição da República Federativa do Brasil Art. 4º A República Federativa do Brasil regese nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: Complete o Parágrafo único. A República Federativa do Brasil …
Resolver questão →Questão #1060848 · Direito Constitucional · 2017
Em referência a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, CAPÍTULO II, Da Seguridade Social, Seção I, Disposições Gerais, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1060844 · Direito Constitucional · 2017
O capítulo III de nossa Constituição Federal trata de tópicos relacionados à Educação, Cultura e Desporto. Em sua Seção I, dedicada unicamente aos temas da educação, a constituição defende alguns princípios que deverão nortear o …
Resolver questão →Questão #1060838 · Direito Constitucional · 2017
À luz do disposto na Constituição da República e do quanto já decidido pelo Supremo Tribunal Federal, considere:I. João, por residir em cidade não abrangida pela jurisdição de nenhuma Vara do Trabalho, ingressou com reclamação tr…
Resolver questão →Questão #1060835 · Direito Constitucional · 2017
Nos moldes apresentados pela Constituição Federal de 1988, constitui crime inafiançável e imprescritível
Resolver questão →Questão #1060834 · Direito Constitucional · 2017
Nas relações de emprego, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 admite
Resolver questão →Questão #1060829 · Direito Constitucional · 2017
A emenda constitucional n. 45 de 2004 acrescentou o artigo 103-B à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, criando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem por competência zelar pela autonomia do Poder Judici…
Resolver questão →Questão #1060823 · Direito Constitucional · 2017
Observe o texto abaixo:...a ideia de representação política, sob diversos níveis de densidade, é um conceito que esteve sempre presente em muitas sociedades ao longo do tempo; não obstante ser o conceito de deputado e senador uma…
Resolver questão →Questão #1060821 · Direito Constitucional · 2017
À luz da disciplina normativa e jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca das ações constitucionais destinadas à tutela de direitos fundamentais,
Resolver questão →Questão #1060819 · Direito Constitucional · 2017
Nos termos da Constituição Federal, contrato para prestação de serviços terceirizados celebrado por órgão da Administração federal está sujeito a controle externo, exercido pelo
Resolver questão →Questão #1060818 · Direito Constitucional · 2017
A Constituição Federal de 1988 preconiza como direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,
Resolver questão →Questão #1060813 · Direito Constitucional · 2017