Questão #1063923 · Direito Constitucional · 2017
Questões encontradas
Questão #1063821 · Direito Constitucional · 2017
Considerando-se as normas constitucionais e a jurisprudência do STF, compete
Resolver questão →Questão #1063083 · Direito Constitucional · 2017
Considerando os princípios e as normas constitucionais da administração pública, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1062907 · Direito Constitucional · 2017
O servidor titular de cargo efetivo, quando cedido a órgão ou entidade de outro ente da federação, vincula-se ao regime de previdência
Resolver questão →Questão #1062481 · Direito Constitucional · 2017
Leonardo matriculou seus dois filhos em uma escola pública municipal, mas foi surpreendido ao tomar conhecimento de que ambos estão tendo aulas regulares, como disciplina obrigatória, de uma específica religião de orientação cris…
Resolver questão →Questão #1062480 · Direito Constitucional · 2017
Ao constatar que numerosas tribos indígenas, que ocupam determinadas áreas em caráter permanente, estão sendo fortemente atingidas por uma epidemia de febre amarela, o Governador do Estado Alfa remove-as da localidade de maneira …
Resolver questão →Questão #1060889 · Direito Constitucional · 2017
Considere os seguintes conceitos:– Consiste na transmissão de valores e experiências entre as gerações, permitindo às mais novas alcançar perfeita interação social, propiciando-lhes meios e instrumentos para que possam manter, ap…
Resolver questão →Questão #1060888 · Direito Constitucional · 2017
Quanto à iniciativa legislativa em matéria ambiental, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1060886 · Direito Constitucional · 2017
O dever do Estado com o ensino voltado às pessoas entre 4 e 17 anos de idade será efetivado mediante a garantia constitucional de educação tipificada como:
Resolver questão →Questão #1060885 · Direito Constitucional · 2017
Sobre o controle de constitucionalidade, assinale a alternativa que corresponde à hipótese de controle abstrato-difuso de constitucionalidade:
Resolver questão →Questão #1060884 · Direito Constitucional · 2017
Por força de sua competência constitucional, a Câmara Municipal exerce funções que lhe são próprias. Duas dessas funções do Legislativo local estão apresentadas na seguinte alternativa:
Resolver questão →Questão #1060883 · Direito Constitucional · 2017
Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil:Art. 219-B. O Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI) será organizado em:
Resolver questão →Questão #1060881 · Direito Constitucional · 2017
O art. 23 da Constituição de 1988 dispõe que é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios estabelecer e implantar política de educação para a:
Resolver questão →Questão #1060878 · Direito Constitucional · 2017
O Presidente da República é o chefe de Estado e de governo da República Federativa do Brasil. O presidente da República escolhe livremente seus auxiliares diretos, os ministros de Estado, sem haver nenhuma interferência por parte…
Resolver questão →Questão #1060877 · Direito Constitucional · 2017
Sobre a organização dos municípios na Constituição Federal de 1988, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #1060874 · Direito Constitucional · 2017
As Constituições ditas democráticas têm que munir sua população de instrumentos que possam fazer representar a sua vontade nas discussões políticas do país. Isso aproxima o povo do centro do Poder e assegura que a condução das aç…
Resolver questão →Questão #1060873 · Direito Constitucional · 2017
Na Constituição Federal de 1988 há um capítulo sobre Educação, Cultura e Desporto. O art. 205 deste capítulo dispõe que: A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração …
Resolver questão →Questão #1060872 · Direito Constitucional · 2017
Acerca da participação do Poder Executivo no Processo Legislativo,
Resolver questão →Questão #1060870 · Direito Constitucional · 2017
Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o total de despesas do Poder Legislativo Municipal, incluídos os subsídios dos Vereadores e excluídos os gastos com inativos para os Municípios com população c…
Resolver questão →Questão #1060868 · Direito Constitucional · 2017