Questão #1066382 · Direito Constitucional · 2017
Questões encontradas
Questão #1066381 · Direito Constitucional · 2017
De acordo com a Constituição Federal, para os juízes que farão parte da composição dos Tribunais Regionais do Trabalho, a idade
Resolver questão →Questão #1066380 · Direito Constitucional · 2017
Considere a seguinte situação hipotética: Membro do Congresso Nacional cometeu infração penal comum; W, Ministro de Estado, cometeu infração penal comum e Z, Ministro de Estado, praticou crime de responsabilidade. Nestes casos, d…
Resolver questão →Questão #1066379 · Direito Constitucional · 2017
Nossa Constituição, como a maioria das cartas políticas contemporâneas, contém regras de diversos tipos, funções e naturezas, por postularem finalidades diferentes, mas coordenadas e inter-relacionadas entre si, formando um siste…
Resolver questão →Questão #1066378 · Direito Constitucional · 2017
Um Estado que tenha cinquenta representantes na Câmara dos Deputados deverá eleger para sua Assembleia Legislativa
Resolver questão →Questão #1066377 · Direito Constitucional · 2017
De acordo com a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 198, §1º, as esferas responsáveis pelo financiamento do SUS são:
Resolver questão →Questão #1066376 · Direito Constitucional · 2017
Os servidores abrangidos pelo regime da previdência
Resolver questão →Questão #1066375 · Direito Constitucional · 2017
Meriva faz parte de um grupo de estudos que objetiva aprofundar o conhecimento sobre a Constituição Federal brasileira. Assim, atualmente, o grupo estuda o capítulo da Organização Político-Administrativa. Questionada pelo seu col…
Resolver questão →Questão #1066374 · Direito Constitucional · 2017
Lei Complementar n.º 105/2001 Art. 6.º As autoridades e os agentes fiscais tributários da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios somente poderão examinar documentos, livros e registros de instituições financeira…
Resolver questão →Questão #1066373 · Direito Constitucional · 2017
Em relação ao controle concentrado de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal (STF), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1066372 · Direito Constitucional · 2017
Brasileiro naturalizado, com 25 anos de idade, pela segunda vez consecutiva no exercício do mandato de Vereador, filho do Governador do Estado em que possui domicílio eleitoral, poderá, à luz da Constituição Federal, candidatar-s…
Resolver questão →Questão #1066371 · Direito Constitucional · 2017
Uma Lei complementar estadual, de iniciativa do Procurador-Geral de Justiça do Estado, que estabelecesse organização, atribuições e estatuto do Ministério Público do Estado em questão, prevendo ser vedado a seus membros o exercíc…
Resolver questão →Questão #1065101 · Direito Constitucional · 2017
A teoria dimensional dos direitos fundamentais examina osdiferentes regimes jurídicos de proteção desses direitos aolongo do constitucionalismo democrático, desde as primeirasConstituições liberais até os dias de hoje. Nesse sent…
Resolver questão →Questão #1064768 · Direito Constitucional · 2017
Sobre os direitos e garantias fundamentais, de acordo com a Constituição Federal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1064282 · Direito Constitucional · 2017
Dadas as afirmativas acerca das fases do processo administrativo, I. O processo administrativo pode iniciar-se de ofício ou a pedido de interessado. II. Quando necessária à instrução do processo, a audiência de outros órgãos ou e…
Resolver questão →Questão #1064269 · Direito Constitucional · 2017
A Constituição Federal de 1988 estabelece que os recursos objeto de veto, emenda ou rejeição do projeto de lei orçamentária, que ficarem sem destinação podem ser utilizados, mediante prévia e específica autorização legislativa, c…
Resolver questão →Questão #1064268 · Direito Constitucional · 2017
Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu artigo 61, §1º, são de iniciativa privativa do Presidente da República as leis que
Resolver questão →Questão #1064190 · Direito Constitucional · 2017
Considere a seguinte situação hipotética: Decreto Legislativo do Congresso Nacional susta Ato Normativo do Presidente da República que exorbita dos limites da delegação legislativa concedida.Insatisfeito com tal Iniciativa do Con…
Resolver questão →Questão #1064181 · Direito Constitucional · 2017
A Constituição Federal determina que os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário devem possuir, de forma integrada, sistema de controle interno com finalidades definidas na carta magna. Assinale a alternativa que indica uma de…
Resolver questão →Questão #1063952 · Direito Constitucional · 2017