Questão #1070244 · Direito Constitucional · 2017
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Questão #1070243 · Direito Constitucional · 2017
De acordo com a regra prevista na Emenda Constitucional n° 4 7 qual dos servidores a seguir, todos com ingresso no Serviço Público até 16/12/1998, poderá aposentar-se com proventos integrais:
Resolver questão →Questão #1070242 · Direito Constitucional · 2017
Da Organização do Estado - DA ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA, presentes na Constituição Federal, podemos afirmar: Assinale a Correta:
Resolver questão →Questão #1070241 · Direito Constitucional · 2017
Segundo inúmeros doutrinadores, são cinco as fontes do Direito Constitucional, marque a única alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1070240 · Direito Constitucional · 2017
No que concerne à Administração Pública, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1070239 · Direito Constitucional · 2017
A forma federativa de Estado:
Resolver questão →Questão #1070238 · Direito Constitucional · 2017
Sobre os Direitos Políticos marque a única alternativa correta
Resolver questão →Questão #1070237 · Direito Constitucional · 2017
Segundo a Constituição Federal, leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão:
Resolver questão →Questão #1070236 · Direito Constitucional · 2017
Sobre a nacionalidade, de acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1070235 · Direito Constitucional · 2017
Uma categoria de servidores públicos vinculados a um determinado Estado por regime jurídico estatutário, entendendo que os seus vencimentos não são compatíveis com o grau de responsabilidade envolvido nas atividades que exercem, …
Resolver questão →Questão #1070234 · Direito Constitucional · 2017
Constatando o Município que há em seu território uma grande quantidade de exploradores de uma determinada atividade comercial lícita, o Prefeito Municipal propõe à Câmara de Vereadores projeto de lei que visa delimitar a quantida…
Resolver questão →Questão #1070233 · Direito Constitucional · 2017
Nos termos do art. 62 da Constituição da República Federativa do Brasil:
Resolver questão →Questão #1070231 · Direito Constitucional · 2017
Art. 207 O Poder Público incentivará a livre manifestação cultural através de: II - desenvolvimento de intercâmbio cultural e artístico com entidades públicas e privadas, bem como integração de programas culturais, visando: EXCET…
Resolver questão →Questão #1070230 · Direito Constitucional · 2017
Nos termos da Constituição Federal, a aplicação de recursos da União por entidades de direito privado
Resolver questão →Questão #1070228 · Direito Constitucional · 2017
É expressão do poder constituinte derivado decorrente:
Resolver questão →Questão #1070225 · Direito Constitucional · 2017
De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e com as normas da Constituição Federal a respeito das limitações ao Poder Constituinte dos Estados-membros, é admissível que emenda à Constituição estadualI. crie Tribun…
Resolver questão →Questão #1070223 · Direito Constitucional · 2017
A mutação constitucional
Resolver questão →Questão #1070222 · Direito Constitucional · 2017
Embora a CF preveja a inviolabilidade das comunicações telefônicas, é admitida a interceptação das comunicações telefônicas, na forma da lei, para fins de investigação criminal ou
Resolver questão →Questão #1070221 · Direito Constitucional · 2017
A respeito das concepções e classificações das constituições, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1070220 · Direito Constitucional · 2017