Questão #1070219 · Direito Constitucional · 2017
Questões encontradas
Questão #1070218 · Direito Constitucional · 2017
Assinale a opção correta, conforme as disposições constitucionais acerca do processo legislativo.
Resolver questão →Questão #1070217 · Direito Constitucional · 2017
Tendo como referência as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) a respeito da defesa do estado e das instituições democráticas, em especial a respeito das recentes alterações no regramento constitucional da segurança pú…
Resolver questão →Questão #1070216 · Direito Constitucional · 2017
Assinale a opção correspondente a previsão contida na CF a respeito da associação profissional ou sindical.
Resolver questão →Questão #1070215 · Direito Constitucional · 2017
Acerca dos princípios, direitos e garantias fundamentais previstos na CF, assinale opção correta.
Resolver questão →Questão #1070199 · Direito Constitucional · 2017
Conforme a Constituição Federal de 1988, o Estado tem o dever de amparar as pessoas idosas, devendo, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1070198 · Direito Constitucional · 2017
No artigo 5° da Constituição Federal/1988, estão garantidos os seguintes direitos, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1070197 · Direito Constitucional · 2017
Decreto Legislativo editado pela Assembleia Legislativa de determinado Estado estabeleceu que os subsídios do Governador, do Vice-Governador e dos Secretários de Estado seriam reajustados anualmente, na mesma oportunidade e propo…
Resolver questão →Questão #1070196 · Direito Constitucional · 2017
De acordo com o previsto na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1070195 · Direito Constitucional · 2017
Conforme capítulo VII, da Constituição Federal/1988 (Da família, da criança, do adolescente, do jovem e do idoso), NÃO é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1070193 · Direito Constitucional · 2017
Quanto ao Congresso Nacional, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1070129 · Direito Constitucional · 2017
Atualmente entende-se que
Resolver questão →Questão #1070121 · Direito Constitucional · 2017
O artigo 110 do Código Tributário Nacional prevê que a lei tributária não pode alterar a definição, o conteúdo e o alcance de institutos, conceitos e formas de direito privado, utilizados, expressa ou implicitamente, pela Constit…
Resolver questão →Questão #1069982 · Direito Constitucional · 2017
A Constituição Federal estabelece no artigo 206 os princípios sobre os quais o ensino deve ser ministrado. Dentre eles, destaca-se a gestão democrática do ensino público, na forma da lei. A gestão democrática na escola e nos sist…
Resolver questão →Questão #1069871 · Direito Constitucional · 2017
Nos termos da Súmula Vinculante 31, é inconstitucional a
Resolver questão →Questão #1068745 · Direito Constitucional · 2017
De acordo com o Art. 213 da Constituição Federal de 1988, escolas privadas podem receber recursos públicos se forem filantrópicas, confessionais ou comunitárias e se atendidos alguns requisitos.A Escola X é confessional e recebe …
Resolver questão →Questão #1068625 · Direito Constitucional · 2017
Assinale a alternativa que corresponde exatamente ao disposto na Constituição Federal sobre a observância dos princípios da impessoalidade e publicidade.
Resolver questão →Questão #1068467 · Direito Constitucional · 2017
Quanto ao Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1067942 · Direito Constitucional · 2017
De acordo com a Constituição Federal, as ações contra o Conselho Nacional de Justiça são processadas e julgadas, originariamente, pelo
Resolver questão →Questão #1067871 · Direito Constitucional · 2017