Questão #10879082016

Direito Constitucional — controle de constitucionalidade

Assinale a alternativa correta a respeito do direito processual constitucional.

A A supremacia material da Constituição Federal é o princípio que embasa o controle de constitucionalidade no direito brasileiro. B Dentre os diferentes sistemas de controle de constitucionalidade existentes no mundo, o Brasil adota o sistema político, originado na França. C O sistema de controle de constitucionalidade preventivo surgiu nos Estados Unidos, em 1803, com base na decisão do caso Marbury versus Madison. D O controle de constitucionalidade concentrado foi idealizado por Hans Kelsen e introduzido, em 1920, na Constituição Austríaca. E As normas anteriores à Constituição Federal de 1988 não são passíveis de serem submetidas ao controle de constitucionalidade concentrado, a não ser por meio da Ação Declaratória de Constitucionalidade.

Direito Constitucional — controle de constitucionalidade

Uma questão respondida. E as próximas?