Questão #10879222016

Direito Constitucional — senado federal: organização e competências

A ideia segundo a qual todos os juízes de qualquer posição hierárquica estão em condições de revisar os atos dos

demais órgãos constitucionais, para verificar se estão

ajustados ao preceituado pela lei fundamental,

A trata de violação do princípio da separação de poderes e consequente impossibilidade material de validade de tal decisão assim emitida. B expressa a forma de controle difuso de constitucionalidade, aceita em nosso sistema constitucional. C corresponde à manifestação de técnica judicial denominada de jurisprudência dos valores e apenas é correta em relação ao Supremo Tribunal Federal. D está limitada aos juízes dos Tribunais Superiores em julgamento específico de ação constitucional típica. E acha-se condicionada às hipóteses em que não houve prévio controle político de constitucionalidade pelo órgão de origem da norma ou ato.

Direito Constitucional — senado federal: organização e competências

Uma questão respondida. E as próximas?