Questão #11034802016

Direito Constitucional — direitos e deveres individuais e coletivos

As convenções internacionais que versarem sobre direitos humanos em que a República Federativa do Brasil seja parte, ao serem aprovadas em cada Casa do Congresso Nacional, serão equivalentes às emendas constitucionais se

A a aprovação ocorrer em dois turnos por maioria absoluta dos votos dos respectivos membros. B a aprovação ocorrer em um único turno por maioria absoluta dos votos dos respectivos membros. C a aprovação ocorrer em um único turno por três quintos dos votos dos respectivos membros. D a aprovação ocorrer em dois turnos por três quintos dos votos dos respectivos membros. E a aprovação ocorrer em um único turno por aprovação da metade dos votos dos respectivos membros.

Direito Constitucional — direitos e deveres individuais e coletivos

Uma questão respondida. E as próximas?