Questão #1121861 · Direito Constitucional · 2015
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Questão #1121818 · Direito Constitucional · 2015
Julgue os itens a seguir, relativos à organizaçãopolítico-administrativa do Estado brasileiro, às disposiçõesgerais dos servidores públicos e ao processo legislativo. O ato de improbidade administrativa praticado por servidor púb…
Resolver questão →Questão #1121817 · Direito Constitucional · 2015
Julgue os itens que se seguem, no que concerne aos direitos egarantias fundamentais e à aplicabilidade das normasconstitucionais. Qualquer associação legalmente constituída e emfuncionamento há pelo menos um ano é parte legítima …
Resolver questão →Questão #1121785 · Direito Constitucional · 2015
Com base no disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) e naConstituição do Estado do Rio Grande do Norte, julgue os itenssubsequentes. A escolha de conselheiros do TCE/RN, no número total de sete, é realizada pelo governador d…
Resolver questão →Questão #1121776 · Direito Constitucional · 2015
No que concerne à organização político-administrativa, julgue ositens subsequentes. São bens dos estados-membros da Federação as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.
Resolver questão →Questão #1121775 · Direito Constitucional · 2015
No que concerne à organização político-administrativa, julgue ositens subsequentes. Compete aos municípios criar, organizar e suprimir distritos, desde que observada a legislação estadual.
Resolver questão →Questão #1121759 · Direito Constitucional · 2015
Em relação aos servidores públicos, a Constituição estabelece que:
Resolver questão →Questão #1121758 · Direito Constitucional · 2015
NÃO se encontra arrolado como fundamental pela Constituição Federal o Direito:
Resolver questão →Questão #1121757 · Direito Constitucional · 2015
Nos termos da Constituição de 1988, são fundamentos da República Federativa do Brasil, dentre outros,
Resolver questão →Questão #1121754 · Direito Constitucional · 2015
Considere: I.É inconstitucional disposição normativa da Constituição Estadual que reconheça ao Tribunal de Justiça competência para processar e julgar originariamente, nos crimes comuns, membros de Tribunal de Contas dos Municípi…
Resolver questão →Questão #1121753 · Direito Constitucional · 2015
Considere as seguintes competências: I.Processar e julgar originariamente, nos crimes de responsabilidade, os membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público. II.Autorizar, em terras indígenas…
Resolver questão →Questão #1121737 · Direito Constitucional · 2015
Visto que as palavras Constituição e governo significam a mesma coisa, visto que o governo é autoridade suprema nos Estados e que forçosamente esta autoridade suprema deve repousar nas mãos de um só, ou de vários, ou de uma multi…
Resolver questão →Questão #1121736 · Direito Constitucional · 2015
Um grupo de brasileiros pretende fundar uma associação que, como um de seus objetivos institucionais, promova o estudo comparativo das formas e sistemas de governo existentes na atualidade, de maneira a subsidiar a criação de fut…
Resolver questão →Questão #1121711 · Direito Constitucional · 2015
A Assembleia Legislativa do Estado M, ao constatar a ausênciade normas gerais sobre matéria em que a União, os Estados eo Distrito Federal possuem competência legislativaconcorrente, resolve tomar providências no sentido de legis…
Resolver questão →Questão #1121683 · Direito Constitucional · 2015
Pedro e Ernesto, renomados advogados, travaram um intenso debate a respeito das garantias constitucionais do direito adquirido e do ato jurídico perfeito. Por fim, convergiram a respeito da constitucionalidade de uma única tese, …
Resolver questão →Questão #1121662 · Direito Constitucional · 2015
Em função do agravamento da crise hídrica, determinadoEstado necessita construir obras de transposição deáguas de bacia hidrográfica localizada na divisa de seuterritório para reservatório na área metropolitana. Objetivandoconclu…
Resolver questão →Questão #1121650 · Direito Constitucional · 2015
Compete ao Supremo Tribunal Federal, processar e julgar,originariamente:
Resolver questão →Questão #1121644 · Direito Constitucional · 2015
De acordo com o regime jurídico constitucional dos congressistas,
Resolver questão →Questão #1121643 · Direito Constitucional · 2015
Sobre o regime remuneratório dos servidores públicos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1121642 · Direito Constitucional · 2015