Questão #1128726 · Direito Constitucional · 2015
Questões encontradas
Questão #1128725 · Direito Constitucional · 2015
No que se refere às disposições da Constituição Federal de 1988(CF) acerca de direitos políticos, julgue o próximo item. Os direitos políticos poderão ser cassados na hipótesede condenação judicial transitada em julgado por ato d…
Resolver questão →Questão #1128697 · Direito Constitucional · 2015
Ricardo foi aprovado em concurso público e tomou posse no cargo de cientista de determinado ente da Administração Pública indireta. À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que ele, preenchidos os requisitos exigido…
Resolver questão →Questão #1128696 · Direito Constitucional · 2015
Em setembro de 1988, foi promulgada determinada lei estadual que disciplinou certos aspectos relacionados à preservação do meio ambiente. Alguns setores representativos da doutrina e da jurisprudência consideraram que a lei, por …
Resolver questão →Questão #1128657 · Direito Constitucional · 2015
As decisões do Tribunal Superior Eleitoral:
Resolver questão →Questão #1128656 · Direito Constitucional · 2015
Dentro da estrutura constitucional Brasileira, o Órgão máximo do Poder Judiciário é o
Resolver questão →Questão #1128593 · Direito Constitucional · 2015
A parte da população do Estado V situada ao sul do seuterritório, insatisfeita com a pouca atenção que vemrecebendo dos últimos governos, organiza-se e dá início a umacampanha para promover a criação de um novo Estadomembroda Rep…
Resolver questão →Questão #1128387 · Direito Constitucional · 2015
No que se refere ao Poder Legislativo, julgue os seguintes itens Compete exclusivamente ao Congresso Nacional julgar anualmente as contas prestadas pelo presidente da República e apreciar os relatórios sobre a execução dos planos…
Resolver questão →Questão #1128386 · Direito Constitucional · 2015
No que tange aos direitos e às garantias individuais e coletivos, julgue os itens que se seguem. É plena a liberdade de associação, até mesmo a de natureza paramilitar.
Resolver questão →Questão #1128304 · Direito Constitucional · 2015
A Constituição brasileira de 1988 assegura à categoria dos trabalhadores domésticos o direito, dentre outros, a
Resolver questão →Questão #1128257 · Direito Constitucional · 2015
Considerando o papel constitucional do TCU no que concerne àapreciação, à fiscalização e ao julgamento das contas públicas,julgue os itens a seguir. Compete ao TCU julgar, administrativamente, as contas dosadministradores e demai…
Resolver questão →Questão #1128250 · Direito Constitucional · 2015
Nos termos das regras aplicáveis ao recurso extraordinário, a repercussão geral deve ser examinada pelo
Resolver questão →Questão #1128232 · Direito Constitucional · 2015
O Presidente da República editou Medida Provisória – MP dispondo sobre requisitos para a aquisição do benefício da pensão por morte no âmbito do regime geral da previdência social. Remetida a MP ao Congresso Nacional, a Câmara do…
Resolver questão →Questão #1128231 · Direito Constitucional · 2015
A Federação Nacional dos Servidores do Poder Judiciário dos Estados e do Distrito Federal pretende tomar a medida judicial cabível para assegurar aos seus associados o exercício do direito de greve, não regulamentado por lei. A p…
Resolver questão →Questão #1128220 · Direito Constitucional · 2015
Nos termos da Constituição Federal, o Ministério Público é considerado instituição permanente e
Resolver questão →Questão #1128219 · Direito Constitucional · 2015
Consideram-se normas constitucionais de eficácia contida aquelas em que o legislador constituinte
Resolver questão →Questão #1128218 · Direito Constitucional · 2015
Os direitos e garantias fundamentais individuais constituem cláusulas pétreas da Constituição da República Federativa do Brasil. Isso significa dizer que somente podem ser objeto de supressão do Texto Maior pelo legislador consti…
Resolver questão →Questão #1128175 · Direito Constitucional · 2015
Sobre o mecanismos de controle social previstos pela Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que o
Resolver questão →Questão #1128152 · Direito Constitucional · 2015
É função institucional do Ministério Público, segundo a Constituição Federal,
Resolver questão →Questão #1128151 · Direito Constitucional · 2015