Questão #1128150 · Direito Constitucional · 2015
Questões encontradas
Questão #1128135 · Direito Constitucional · 2015
Em sede de ação direta de inconstitucionalidade,
Resolver questão →Questão #1128134 · Direito Constitucional · 2015
Em relação à competência do Congresso Nacional para fixar os vencimentos dos Deputados Federais e Senadores, referida na Constituição Federal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1128133 · Direito Constitucional · 2015
Determinada associação civil impôs a expulsão liminar de associado, tendo em vista que seu estatuto afirmava que, caso proposta a expulsão de associado por motivo que afronte a moral e os bons costumes por outro associado, cabe à…
Resolver questão →Questão #1128105 · Direito Constitucional · 2015
Segundo a Constituição do Estado do Ceará, os projetos de inciativa popular tramitarão no prazo de
Resolver questão →Questão #1128094 · Direito Constitucional · 2015
A autoridade federal competente para julgar processo administrativo de imposição de multa decidiu por aplicar a pena de multa ao administrado, impondo-lhe, ainda, o ônus de depositar o respectivo valor como condição de admissibil…
Resolver questão →Questão #1128074 · Direito Constitucional · 2015
São estáveis, após três anos de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. De acordo com a Constituição Federal, invalidada por sentença judicial a demissão do servi…
Resolver questão →Questão #1128073 · Direito Constitucional · 2015
No tocante a associação profissional ou sindical, considere: I.A lei poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, vedadas ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical. II.Ao sindic…
Resolver questão →Questão #1128072 · Direito Constitucional · 2015
No tocante aos direitos e deveres individuais e coletivos, considere: I.São a todos assegurados, mediante o pagamento prévio de taxas, o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso…
Resolver questão →Questão #1128063 · Direito Constitucional · 2015
Sobre o Mandado de Segurança, considere: I.O partido D” possui representação no Congresso Nacional. II.O partido H” não possui representação no Congresso Nacional. III.A Associação QQ” legalmente constituída e em funcionamento há…
Resolver questão →Questão #1128054 · Direito Constitucional · 2015
Nos termos da Constituição Federal, são cargos privativos de brasileiros natos:
Resolver questão →Questão #1128042 · Direito Constitucional · 2015
Os sindicatos, em prol da categoria profissional que representam, possuem legitimidade ativa para a defesa judicial e administrativa dos interesses
Resolver questão →Questão #1128018 · Direito Constitucional · 2015
Dois deputados federais, líderes dos seus partidos políticos na respectiva Casa Legislativa, logo no início da legislatura, decidiram mobilizar-se com o objetivo de instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito. A respeito da c…
Resolver questão →Questão #1128017 · Direito Constitucional · 2015
Considerando a sistemática de incorporação, na ordem jurídica interna, dos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos, bem como a posição que podem ocupar no escalonamento das normas, é correto afirmar, de acordo co…
Resolver questão →Questão #1128009 · Direito Constitucional · 2015
Com referência à defesa do Estado e das instituições democráticas, à segurança pública e aos direitos de nacionalidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1128008 · Direito Constitucional · 2015
Com relação ao plebiscito, aos direitos políticos, à iniciativa popular de lei e aos partidos políticos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1127958 · Direito Constitucional · 2015
Tendo em vista o rol de competências atribuídas diretamente pela Constituição da República ao Sistema Único de Saúde (SUS), considere as seguintes afirmativas: 1- Compete ao SUS executar as ações de vigilância sanitária e epidemi…
Resolver questão →Questão #1127957 · Direito Constitucional · 2015
Sobre as imunidades parlamentares, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1127956 · Direito Constitucional · 2015
Sobre o regime constitucional dos Municípios, identifique as afirmativas a seguir como verdadeiras ( V) ou falsas ( F): ( ) A inobservância do princípio constitucional da autonomia municipal é causa de intervenção da União nos Es…
Resolver questão →Questão #1127923 · Direito Constitucional · 2015