Questão #1129241 · Direito Constitucional · 2015
Questões encontradas
Questão #1129206 · Direito Constitucional · 2015
O processo de conversão em lei das medidas provisórias
Resolver questão →Questão #1129205 · Direito Constitucional · 2015
Em 11 de dezembro de 2009, foi editada a Súmula Vinculante nº 23, com o seguinte verbete: A Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar ação possessória ajuizada em decorrência do exercício do direito de greve pelos …
Resolver questão →Questão #1129190 · Direito Constitucional · 2015
Compete ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça, respectivamente,
Resolver questão →Questão #1129189 · Direito Constitucional · 2015
Um indivíduo foi informado de que não teria acesso a financiamento para aquisição de imóvel a que pleiteava, em função de ter seu nome negativado” junto a banco de dados de determinado serviço de proteção ao crédito. Em consulta …
Resolver questão →Questão #1129163 · Direito Constitucional · 2015
Os juízes possuem diversas garantias constitucionais indispensáveis ao livre exercício da função jurisdicional. A esse respeito, é correto afirmar que a garantia da:
Resolver questão →Questão #1129139 · Direito Constitucional · 2015
Com os olhos voltados à necessária simetria que deve existir entre a Constituição Federal e as Constituições Estaduais, é correto afirmar que essas últimas podem dispor sobre:
Resolver questão →Questão #1129064 · Direito Constitucional · 2015
No tocante ao Poder Judiciário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1129063 · Direito Constitucional · 2015
Com relação aos direitos e garantias fundamentais, aos direitos sociais e aos direitos políticos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1128955 · Direito Constitucional · 2015
Determinada lei estadual, com o objetivo declarado de proteger o consumidor e coibir o abuso do poder econômico, dispôs que a cobrança pelo uso de estacionamentos particulares deveria observar o critério de proporcionalidade. Com…
Resolver questão →Questão #1128910 · Direito Constitucional · 2015
Foi promulgada uma lei que exigia o exercício, pelo Chefe do Poder Executivo, do seu poder regulamentar. O regulamento foi editado e um grupo de cinco Deputados Federais e de cinco Senadores de oposição entendeu que ele exorbitou…
Resolver questão →Questão #1128909 · Direito Constitucional · 2015
Foi editada determinada lei estadual dispondo, em seu art. 1º, que as funções de confiança poderiam ser exercidas por servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo ou em comissão. O art. 2º acresceu que no mínimo 50% dos c…
Resolver questão →Questão #1128907 · Direito Constitucional · 2015
A Constituição da República dispõe que são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Nesse contexto, destaca-se que:
Resolver questão →Questão #1128873 · Direito Constitucional · 2015
Agnaldo, filho de pai brasileiro e mãe estrangeira, atualmente com 35 (trinta e cinco) anos de idade, nasceu no estrangeiro e lá permanece até hoje, sem nunca ter visitado a República Federativa do Brasil. É correto afirmar que A…
Resolver questão →Questão #1128829 · Direito Constitucional · 2015
No que se refere às disposições constitucionais, julgue os itens a seguir. Embora a aplicabilidade do direito à educação seja direta e imediata, classifica-se a norma que assegura esse direito como norma de eficácia contida ou pr…
Resolver questão →Questão #1128775 · Direito Constitucional · 2015
Em relação ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue os seguintes itens. Ao Conselho Nacional de Justiça cabe o controle da atuaçãojurídica, administrativa e financeira do Poder Judiciário e documprimento dos …
Resolver questão →Questão #1128774 · Direito Constitucional · 2015
Julgue os itens a seguir, relativos à organizaçãopolítico-administrativa do Estado brasileiro, às disposiçõesgerais dos servidores públicos e ao processo legislativo. Embora a CF permita ao ocupante da Presidência da República a …
Resolver questão →Questão #1128773 · Direito Constitucional · 2015
Julgue os itens que se seguem, no que concerne aos direitos egarantias fundamentais e à aplicabilidade das normasconstitucionais. O direito de antena, previsto pela Constituição Federal (CF), assegura aos partidos políticos a pro…
Resolver questão →Questão #1128737 · Direito Constitucional · 2015
Com base no disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) e naConstituição do Estado do Rio Grande do Norte, julgue os itenssubsequentes. É vedado ao estado do Rio Grande do Norte realizar vinculação de receitas de impostos à man…
Resolver questão →Questão #1128736 · Direito Constitucional · 2015