Questão #11282202015

Direito Constitucional - licitação

Nos termos da Constituição Federal, o Ministério Público é considerado instituição permanente e

A essencial à função jurisdicional do Estado, integrando a estrutura do Poder Judiciário. B incumbida da defesa do regime democrático e da ordem jurídica, integrando a estrutura do Poder Executivo. C responsável, privativamente, pela defesa dos direitos sociais e individuais indisponíveis em Juízo. D responsável pela defesa do regime democrático e da ordem jurídica, integrando a estrutura do Poder Legislativo. E incumbida de promover a defesa da ordem jurídica, gozando de autonomia e independência funcional.

Direito Constitucional - licitação

Uma questão respondida. E as próximas?