Questão #11281522015

Direito Constitucional

É função institucional do Ministério Público, segundo a Constituição Federal,

A defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas. B exercer outras funções que lhe forem conferidas, desde que compatíveis com sua finalidade, inclusive a representação judicial e a consultoria jurídica de entidades públicas, quando inexistente o corpo jurídico próprio. C promover ação popular, para a proteção do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos. D exercer o controle interno da atividade policial, na forma da lei. E promover, somente quando não exercido pelo particular, a ação penal pública.

Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?