Questão #1131616 · Direito Constitucional · 2015
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Questão #1131592 · Direito Constitucional · 2015
Será ofensiva ao sistema constitucional de repartição de competências entre os entes da federação a lei
Resolver questão →Questão #1131591 · Direito Constitucional · 2015
Dependerá de provimento de representação perante órgão do Poder Judiciário a decretação de
Resolver questão →Questão #1131572 · Direito Constitucional · 2015
A contabilidade é uma ciência social que tem por objeto o patrimônio das entidades. Para isso tem definido de formaclara sua finalidade e formas de escrituração. Diante do exposto, analise as afirmativas a seguir.I. A principal f…
Resolver questão →Questão #1131570 · Direito Constitucional · 2015
O voto é o instrumento do exercício do direito de sufrágio. De acordo com a Constituição Brasileira, analise asafirmativas acerca do voto.I. É um direito público objetivo, que garante a representação do eleitor.II. É função polít…
Resolver questão →Questão #1131244 · Direito Constitucional · 2015
A exploração dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e o estabelecimento e implantação política de educação para a segurança do trânsito são, respectivamente, de competência
Resolver questão →Questão #1131231 · Direito Constitucional · 2015
Entende-se por quinto-constitucional:
Resolver questão →Questão #1131230 · Direito Constitucional · 2015
A medida judicial que pode ser proposta por qualquer cidadão para suprir omissão regulamentadora que torne inviável o exercício de liberdade constitucional é
Resolver questão →Questão #1131219 · Direito Constitucional · 2015
Sobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, nos moldes do que é previsto no artigo 7º da Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo. I. Jornada de trabalho não pode exceder 5 horas ininterruptas. II. Rep…
Resolver questão →Questão #1131048 · Direito Constitucional · 2015
Acerca de aspectos diversos relacionados à atuação e àscompetências dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, dopresidente da República e da AGU, julgue os itens a seguir. O veto do presidente da República a um projeto de …
Resolver questão →Questão #1131045 · Direito Constitucional · 2015
Acerca do controle de constitucionalidade das normas, julgue ositens subsecutivos. Considerando-se que a emenda constitucional, como manifestação do poder constituinte derivado, introduz no ordenamento jurídico normas de hierarqu…
Resolver questão →Questão #1131028 · Direito Constitucional · 2015
Quanto às normas que dispõem sobre a organização dospoderes, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1131010 · Direito Constitucional · 2015
É da competência exclusiva do congresso, sem exigência dasanção do Presidente da República, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1131009 · Direito Constitucional · 2015
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1130944 · Direito Constitucional · 2015
De acordo com a Constituição Federal/88, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1130834 · Direito Constitucional · 2015
Considere o seguinte texto: Mais de 1 bilhão de pessoas no mundo dependem de florestas para abrigo, trabalho, alimentos, água, medicina e segurança. As florestas __________ absorvem o carbono, estabilizam o clima, regulam os cicl…
Resolver questão →Questão #1130830 · Direito Constitucional · 2015
Sobre o Plano Plurianual (PPA), marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( )Está previsto no art. 165, inciso I da Constituição Federal, e tem a missão de estabelecer de forma regionalizada as diretrizes, obje…
Resolver questão →Questão #1130829 · Direito Constitucional · 2015
O princípio orçamentário da _______________ estabelece que as receitas e as despesas devem constar no orçamento de forma clara, demonstrando a origem e a aplicação dos recursos. Assinale a alternativa que preenche corretamente a …
Resolver questão →Questão #1130773 · Direito Constitucional · 2015
Considerando as disposições da Constituição Federal Brasileira de 1988 e da Constituição Estadual de Mato Grosso de 1989, cabe aos municípios
Resolver questão →Questão #1130647 · Direito Constitucional · 2015