Questão #1132028 · Direito Constitucional · 2015
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Questão #1132027 · Direito Constitucional · 2015
No tocante ao poder constituinte e aos limites ao poder de reforma,julgue os itens que se seguem. A proteção dos limites materiais ao poder de reformaconstitucional não alcança a redação do texto constitucional,visando sua existê…
Resolver questão →Questão #1131998 · Direito Constitucional · 2015
O direito de reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público:
Resolver questão →Questão #1131946 · Direito Constitucional · 2015
O diretor de RH de uma multinacional da área detelecomunicações, em reunião corporativa, afirmou que omundo globalizado vem produzindo grandes inovações,exigindo o reconhecimento de novas profissões desconhecidasaté então. Feitas…
Resolver questão →Questão #1131925 · Direito Constitucional · 2015
Com relação ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP),julgue os itens subsequentes. Considere que um promotor de justiça estadual responda aprocesso disciplinar perante a corregedoria de seu órgão e que,durante o curso re…
Resolver questão →Questão #1131823 · Direito Constitucional · 2015
Julgue os itens a seguir, relativos a políticas públicas eplanejamento governamental. Por meio do orçamento–programa é possível expressar, commaior veracidade, a responsabilidade do governo para com asociedade, visto que o orçame…
Resolver questão →Questão #1131821 · Direito Constitucional · 2015
Com relação aos direitos humanos previstos na ConstituiçãoFederal de 1988 (CF), julgue os itens que se seguem. Na CF, a classificação dos direitos e garantias fundamentaisrestringe-se a três categorias: os direitos individuais ec…
Resolver questão →Questão #1131787 · Direito Constitucional · 2014
Filha de mãe suíça e de pai brasileiro, nascida na França, onde o pai estava a serviço do Brasil, é
Resolver questão →Questão #1131768 · Direito Constitucional · 2014
Em relação ao direito previdenciário, julgue os itens que seseguem. Considere que Albertina tenha trabalhado como empregada da empresa FC Máquinas Ltda. durante o período de junho/1992 a dezembro/2003, quando foi demitida. Ainda …
Resolver questão →Questão #1131766 · Direito Constitucional · 2015
Quanto aos planos de benefícios previdenciários, julgue ositens a seguir. O valor dos benefícios de prestação continuada pagos pela previdência social, inclusive o salário-maternidade, será calculado com base no salário-de-benefí…
Resolver questão →Questão #1131756 · Direito Constitucional · 2015
A Corte Constitucional deve entender a si mesma como protetora de um processo legislativo democrático, isto é, como protetora de um processo de criação democrática do direito, e não como guardiã de uma suposta ordem supra-positiv…
Resolver questão →Questão #1131749 · Direito Constitucional · 2015
Por ordem constitucional, a União Federal deverá destinar à Região Centro-Oeste percentuais mínimos dos recursos destinados à irrigação. É correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1131748 · Direito Constitucional · 2015
O habeas corpus pode ser impetrado por:I - Pessoa física.II - Pessoa jurídica.III - Estrangeiro não domiciliado no Brasil.IV - Analfabeto, bastando que alguém assine por ele.
Resolver questão →Questão #1131747 · Direito Constitucional · 2015
Considere as seguintes afirmações sobre o direito fundamental à imagem:I - A imagem retrato é o direito relativo à reprodução gráfica (retrato, desenho, fotografia, filmagem etc.) da figura humana, mas não envolve o direito às pa…
Resolver questão →Questão #1131746 · Direito Constitucional · 2015
Ricardo, cuja mãe é brasileira e cujo pai é chileno,nasceu no México, durante uma viagem de sua mãe aesse país, a serviço do Brasil. Nos termos da ConstituiçãoFederal, Ricardo
Resolver questão →Questão #1131745 · Direito Constitucional · 2015
Reconhecida a força normativa do texto constitucional e aceita a sistematização proposta por Robert Alexy, é correto afirmar que os direitos fundamentais previstos
Resolver questão →Questão #1131744 · Direito Constitucional · 2015
Diante de informação relativa a iminente publicação de matéria considerada ofensiva à intimidade e à honra de autoridade pública em jornal local, nos termos definidos pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADPF 130/DF, é …
Resolver questão →Questão #1131654 · Direito Constitucional · 2015
Uma lei federal em vigor antes da atual Constituição Federal
Resolver questão →Questão #1131651 · Direito Constitucional · 2015
Os Tribunais Superiores se posicionaram em matéria de defesa dos interesses dos contribuintes em face do poder público, no sentido de que
Resolver questão →Questão #1131650 · Direito Constitucional · 2015