Direito Constitucional

Por suas características mais definidoras, a Constituição Federal de

1988 (CF) foi chamada de Constituição Cidadã. Com relação aos

direitos humanos e aos direitos fundamentais consagrados na Carta

Magna brasileira, julgue os itens a seguir.

No Brasil, está garantida a liberdade do exercício de culto religioso, uma vez que é inviolável a liberdade de consciência e de crença.