Questão #1133111 · Direito Constitucional · 2015
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Questão #1133089 · Direito Constitucional · 2015
A respeito das competências atribuídas aos estados-membros daFederação brasileira, julgue os itens subsecutivos à luz dajurisprudência do STF. Situação hipotética: Determinada Constituição estadual condicionou a deflagração forma…
Resolver questão →Questão #1133088 · Direito Constitucional · 2015
Com base nas normas constitucionais e na jurisprudência do STF,julgue os itens seguintes. Vice-governador de estado que não tenha sucedido ou substituído o governador durante o mandato não precisará se desincompatibilizar do carg…
Resolver questão →Questão #1133087 · Direito Constitucional · 2015
Acerca do controle de constitucionalidade das normas, julgue ositens subsecutivos. Situação hipotética: O presidente da República ajuizou no STF ação direta de inconstitucionalidade que impugna a constitucionalidade de uma lei es…
Resolver questão →Questão #1133086 · Direito Constitucional · 2015
Julgue os itens a seguir, relativos a normas constitucionais,hermenêutica constitucional e poder constituinte. Diferentemente do poder constituinte derivado, que tem natureza jurídica, o poder constituinte originário constitui-se…
Resolver questão →Questão #1133049 · Direito Constitucional · 2015
Quanto às normas constitucionais que regem a ordem social, éINCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1133048 · Direito Constitucional · 2015
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1132994 · Direito Constitucional · 2015
Beltrana é mãe de uma criança de 07 anos e vai matriculá-la no ensino fundamental na escola estadual perto de sua residência. Ao chegar lá, é impedida de fazer a matrícula pela diretora da escola. Qual ação constitucional Beltran…
Resolver questão →Questão #1132983 · Direito Constitucional · 2015
Quanto às normas constitucionais que regem a educação, acultura e o desporto, é correto afirmar:19
Resolver questão →Questão #1132982 · Direito Constitucional · 2015
São brasileiros natos, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1132950 · Direito Constitucional · 2015
No que se refere ao Poder Executivo, julgue os itens subsequentes Na Constituição Federal, as competências privativas do presidente da República são elencadas em rol taxativo.
Resolver questão →Questão #1132949 · Direito Constitucional · 2015
No tocante aos direitos sociais e aos direitos políticos, julgue os seguintes itens. Os direitos sociais estão inseridos na segunda geração, ou dimensão, dos direitos fundamentais.
Resolver questão →Questão #1132948 · Direito Constitucional · 2015
No tocante aos direitos sociais e aos direitos políticos, julgue os seguintes itens. A cláusula de reserva do possível não pode ser alegada pelo Estado como obstáculo à total implementação dos direitos sociais.
Resolver questão →Questão #1132947 · Direito Constitucional · 2015
Acerca dos princípios fundamentais e dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue os itens a seguir. Em nenhuma hipótese, o brasileiro nato poderá ser extraditado.
Resolver questão →Questão #1132715 · Direito Constitucional · 2015
Com relação ao Poder Judiciário, julgue os itens a seguir. Compete ao Superior Tribunal de Justiça julgar originariamente a reclamação para preservar sua competência e garantir a autoridade de suas decisões.
Resolver questão →Questão #1132714 · Direito Constitucional · 2015
Com relação ao Poder Judiciário, julgue os itens a seguir. O ingresso na carreira da magistratura ocorrerá mediante concurso público de provas e títulos, sem a participação da Ordem dos Advogados do Brasil.
Resolver questão →Questão #1132713 · Direito Constitucional · 2015
No que tange aos direitos e às garantias individuais e coletivos, julgue os itens que se seguem. De acordo com a CF, e com base no direito à escusa de consciência, o indivíduo pode se recusar a praticar atos que conflitem com sua…
Resolver questão →Questão #1132692 · Direito Constitucional · 2015
Nos termos da Constituição Federal, NÃO compete aos Municípios:
Resolver questão →Questão #1132691 · Direito Constitucional · 2015
Nos termos da Constituição Federal, o Tribunal Superior Eleitoral será composto por Ministros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e Advogados. A escolha de tais integrantes incumbe:
Resolver questão →Questão #1132679 · Direito Constitucional · 2015