Questão #1132678 · Direito Constitucional · 2015
Questões encontradas
Questão #1132660 · Direito Constitucional · 2015
Ao tratar sobre a teoria do poder constituinte, leciona José Afonso da Silva que poder constituinte é o poder que cabe ao povo de dar-se uma constituição. Ainda sobre o assunto, afirma que se trata da vontade política do povo cap…
Resolver questão →Questão #1132621 · Direito Constitucional · 2015
A competência para processar e julgar, originariamente, nos crimes comuns, os membros dos Tribunais Regionais do Trabalho é
Resolver questão →Questão #1132620 · Direito Constitucional · 2015
A garantia do direito à propriedade e de herança são enquadrados constitucionalmente no conceito de direitos
Resolver questão →Questão #1132609 · Direito Constitucional · 2015
Considere os seguintes órgãos: I. Tribunal Superior do Trabalho. II. Tribunais Regionais do Trabalho. III. Juízes do Trabalho. É órgão da Justiça do Trabalho o constante em
Resolver questão →Questão #1132600 · Direito Constitucional · 2015
Um brasileiro naturalizado decidiu se dedicar à vida pública. Nos termos da Constituição Federal, ele poderá ocupar cargo de
Resolver questão →Questão #1132589 · Direito Constitucional · 2015
Em 31/12/x1, o patrimônio líquido da Cia. Alfa apresentava aseguinte composição, em reais:Durante o exercício de x2, os subscritores do capital social dacompanhia integralizaram 50.000 ações, com valor nominal deR$ 1,00 cada. Por…
Resolver questão →Questão #1132557 · Direito Constitucional · 2015
Pedro, servidor público federal, tinha o sonho de ser eleito vereador em seu município. Apesar disso, tinha medo de perder o cargo federal caso fosse eleito e tomasse posse no cargo municipal. À luz da sistemática constitucional,…
Resolver questão →Questão #1132544 · Direito Constitucional · 2015
O Vereador Eudésio, logo após tomar posse no cargo, decidiu estudar as competências municipais para melhor exercer as suas funções. Considerando a sistemática adotada pela Constituição da República Federativa do Brasil, é correto…
Resolver questão →Questão #1132481 · Direito Constitucional · 2015
Determinada lei ordinária federal disciplinou os prazos de prescrição, para a cobrança de créditos oriundos de contribuições previdenciárias regularmente constituídos em favor da União. Um contribuinte, ao ser notificado para o p…
Resolver questão →Questão #1132472 · Direito Constitucional · 2015
Julgar os juízes estaduais, bem como os membros do Ministério Público, nos crimes comuns e de responsabilidade, ressalvada a competência da Justiça Eleitoral, compete
Resolver questão →Questão #1132471 · Direito Constitucional · 2015
Sobre os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos previstos na Constituição Federal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1132395 · Direito Constitucional · 2015
Julgue os itens subsequentes, acerca das funções essenciais àjustiça. O recebimento de processo, mandado ou ofício por servidor da defensoria pública, mesmo que de setor administrativo, configura inequívoca intimação pessoal do ó…
Resolver questão →Questão #1132394 · Direito Constitucional · 2015
A respeito do controle de constitucionalidade e da cláusula dereserva de plenário, julgue os itens seguintes, à luz do entendimentodo STF. Decorre da aplicação da Súmula Vinculante n.º 10 a desnecessidade de a parte formular pedi…
Resolver questão →Questão #1132366 · Direito Constitucional · 2015
No que se refere ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue oitem seguinte. Embora seja, conforme disposto na CF, órgão do PoderJudiciário, o CNJ não exerce atividade judicante, não lhe sendopermitido reexaminar atos de conteú…
Resolver questão →Questão #1132365 · Direito Constitucional · 2015
Com relação a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) earguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF),julgue os itens a seguir à luz do entendimento do STF sobre o tema. O STF pode admitir como ADPF ADI à qual tenha…
Resolver questão →Questão #1132322 · Direito Constitucional · 2015
A respeito da organização dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1132321 · Direito Constitucional · 2015
Acerca de aspectos relacionados à Constituição, poder constituinte e princípios constitucionais fundamentais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1132271 · Direito Constitucional · 2015
Julgue os itens seguintes, a respeito das funções essenciais à justiça. O Ministério Público detém legitimidade para postular, em juízo, direitos individuais homogêneos quando estes se enquadrem como subespécie de direitos coleti…
Resolver questão →Questão #1132270 · Direito Constitucional · 2015