Questão #1133756 · Direito Constitucional · 2015
Questões encontradas
Questão #1133658 · Direito Constitucional · 2015
São competências do Superior Tribunal de Justiça, exceto:
Resolver questão →Questão #1133623 · Direito Constitucional · 2015
Os juízes gozam, entre outras, da seguinte garantia constitucional:
Resolver questão →Questão #1133622 · Direito Constitucional · 2015
Assinale a alternativa que contempla hipótese de exceção à regra de que a Constituição Federal não admite a prisão civil por dívidas.
Resolver questão →Questão #1133615 · Direito Constitucional · 2015
De acordo com a CF, julgue o próximo item. Compete, originariamente, ao STF processar e julgar ahomologação de sentenças estrangeiras.
Resolver questão →Questão #1133614 · Direito Constitucional · 2015
Com relação ao Conselho Nacional de Justiça, julgue os seguintesitens. O Conselho Nacional de Justiça não tem qualquer competênciasobre o STF e seus ministros.
Resolver questão →Questão #1133610 · Direito Constitucional · 2015
Diante dos recentes protestos da população por todo o Brasil, muito se tem discutido sobre a participação mais ativa do cidadão no processo legislativo. Como instrumento de manifestação da soberania popular, é correto afirmar que…
Resolver questão →Questão #1133461 · Direito Constitucional · 2015
Acerca do Poder Legislativo e do Poder Executivo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1133460 · Direito Constitucional · 2015
No que se refere aos princípios e aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1133452 · Direito Constitucional · 2015
A respeito dos direitos e garantias fundamentais previstos na CF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1133404 · Direito Constitucional · 2015
A respeito do modo como o sistema brasileiro disciplina as espécies de controle de constitucionalidade, mais especificamente em suas feições difusa ou concreta, é correto afirmar que as leis anteriores à Constituição:
Resolver questão →Questão #1133378 · Direito Constitucional · 2015
O Congresso Nacional, por imperativo constitucional, deve realizar a fiscalização dos atos praticados pelo Poder Executivo. A respeito da convocação de autoridades para prestar esclarecimentos, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1133377 · Direito Constitucional · 2015
A respeito dos modelos difuso e concentrado de controle de constitucionalidade, ambos encampados pelo sistema constitucional brasileiro, é correto afirmar que o controle:
Resolver questão →Questão #1133335 · Direito Constitucional · 2015
Sobre as ações coletivas, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1133333 · Direito Constitucional · 2015
Adalberto é brasileiro nato e vive há quinze anos em um determinado País da Europa. Em determinado momento, foi editada uma lei nesse País que exigia a naturalização dos estrangeiros ali residentes há mais de dez anos para que pu…
Resolver questão →Questão #1133322 · Direito Constitucional · 2015
O art. 5º, LXI, da Constituição da República Federativa do Brasil, dispõe que ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão m…
Resolver questão →Questão #1133231 · Direito Constitucional · 2015
A respeito da organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que ela é formada pela união:
Resolver questão →Questão #1133206 · Direito Constitucional · 2015
Peter, nascido na Áustria, decidiu obter a nacionalidade brasileira, o que foi deferido pelo órgão competente. Ato contínuo, passou a inteirar-se sobre os direitos que brasileiros natos e naturalizados possuem, bem como sobre pos…
Resolver questão →Questão #1133166 · Direito Constitucional · 2015
Instrução: As questões 72 a 78 referem-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Tendo em vista as normas previstas sob o Título Dos Princípios Fundamentais, assinale a alternativa que contém assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1133148 · Direito Constitucional · 2015