Questão #1134384 · Direito Constitucional · 2015
Questões encontradas
Questão #1134379 · Direito Constitucional · 2015
Considere o regime constitucional de competências do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. I.O STF julga, em segunda instância, os crimes polí- ticos e o STJ as causas em que forem parte Estados estrangeiros…
Resolver questão →Questão #1134347 · Direito Constitucional · 2015
Deve haver correlação entre pedido e sentença, sendo defeso ao juiz decidir aquém, fora ou além do que foi pedido, se para isto a lei exigir a iniciativa da parte. Este enunciado refere-se ao princípio
Resolver questão →Questão #1134345 · Direito Constitucional · 2015
De acordo com a Constituição Federal, a atribuição paraI.estabelecer, de forma regionalizada, as diretrizes,objetivos e metas da administração pública federalpara as despesas de capital e outras delas decorrentese para as relativ…
Resolver questão →Questão #1134344 · Direito Constitucional · 2015
Em uma obra de ampliação de rodovia estadual, contratada após regular procedimento licitatório, a Administração contratante identificou a necessidade de alteração do projeto para melhor adequação técnica aos seus objetivos, solic…
Resolver questão →Questão #1134317 · Direito Constitucional · 2015
O processo legislativo, conforme inscrito no texto constitucional, apresenta fases distintas, com suas respectivas características, podendo-se afirmar:
Resolver questão →Questão #1134316 · Direito Constitucional · 2015
Os Tribunais de Contas Estaduais, a partir da Constituição Federal de 1988, viram a apresentação de um redesenho de suas atividades. A esse respeito, é INCORRETA a seguinte afirmação:
Resolver questão →Questão #1134315 · Direito Constitucional · 2015
Com respeito ao Sistema Tributário Brasileiro, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1134301 · Direito Constitucional · 2015
Determinada empresa foi multada por órgão público de fiscalização das relações de trabalho em razão das irregulares condições a que seus empregados eram submetidos durante a jornada de trabalho. A empresa, inconformada com a mult…
Resolver questão →Questão #1134300 · Direito Constitucional · 2015
Estado da federação pretende legislar sobre proteção àinfância e juventude e sobre previdência social, assuntosque se inserem no rol constitucional de competências legislativasconcorrentes entre União, Estados e Distrito Federal.…
Resolver questão →Questão #1134286 · Direito Constitucional · 2015
Fortes chuvas, imprevisíveis para esta época do ano, assolaram determinado município do interior do Estado, dando causa a estado de emergência e de calamidade pública, com a destruição parcial de alguns bairros. Em razão de alaga…
Resolver questão →Questão #1134271 · Direito Constitucional · 2015
Berenice, trabalhadora urbana, está grávida e prestes a dar a luz. Dentre os direitos sociais constantes na Constituição Federal,Berenice terá assistência gratuita ao filho desde o nascimento até
Resolver questão →Questão #1133967 · Direito Constitucional · 2015
Por suas características mais definidoras, a Constituição Federal de1988 (CF) foi chamada de Constituição Cidadã. Com relação aosdireitos humanos e aos direitos fundamentais consagrados na CartaMagna brasileira, julgue os itens a…
Resolver questão →Questão #1133924 · Direito Constitucional · 2015
Constituição da República Federativa do Brasil assegurou aos servidores titulares de cargos de provimento efetivo um regime previdenciário, tendo estabelecido, ainda, os seus contornos básicos. A esse respeito, é correto afirmar …
Resolver questão →Questão #1133923 · Direito Constitucional · 2015
O Superior Tribunal de Justiça, entre outras competências, possuia de julgar o recurso especial, espécie de recurso que somentepode ser manejado nas situações previstas no textoconstitucional. De acordo com a Constituição da Repú…
Resolver questão →Questão #1133812 · Direito Constitucional · 2015
O Governador do Estado do Piauí pode adotar medidas provisórias com força de lei
Resolver questão →Questão #1133811 · Direito Constitucional · 2015
Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir imposto sobre transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos, imposto esse que
Resolver questão →Questão #1133810 · Direito Constitucional · 2015
Quando do ajuizamento de ação direta de inconstitucionalidade, devem demonstrar pertinência temática o
Resolver questão →Questão #1133793 · Direito Constitucional · 2015
Considere as seguintes situações à luz da disciplina constitucional dos princípios gerais da atividade econômica: I. Lei estadual que condiciona a concessão de regime especial de tributação à apresentação, pelo contribuinte, de c…
Resolver questão →Questão #1133792 · Direito Constitucional · 2015