Questão #11364162015

Direito Constitucional

Sobre o direito de se associar, garantido pelo artigo 5º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

A É plena a liberdade de associação para fins lícitos, mesmo que tenha por objeto caráter paramilitar. B Ninguém pode ser compelido a permanecer associado. C A criação de associação, no formato de cooperativa, deve obedecer à interferência estatal em seu funcionamento. D A associação que tenha objeto de caráter paramilitar está condicionada à regulamentação por lei ainda não existente. E As associações podem ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial ou do Poder Executivo.

Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?