Direito Constitucional — Disposições constitucionais

Esculápio é médico radicado em município situado em região metropolitana de intensa atividade econômica há

longos anos. Após ser diagnosticado com nível elevado de estresse, resolve transferir as suas atividades para o

município W que possui cerca de cinco mil habitantes, passando a levar uma vida mais pacata. O médico integra–se

por completo à sociedade local e decide contribuir para a atividade política, criando uma associação destinada a

fiscalizar a atividade política. Um dos atos encampados pela sua associação foi o de solicitar ao Juiz com competência

eleitoral a realização de prova de escolaridade básica com o intuito de comprovação da situação de eleitores e

candidatos como analfabetos. Esse controle sobre a atuação política do analfabeto decorre do regime constitucional

que estipula o(a)