Questão #1138545 · Direito Constitucional · 2015
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Questão #1138515 · Direito Constitucional · 2015
Aos sessenta e cinco anos de idade, Antônio foi atropeladoculposamente por um automóvel da administração públicafederal o que lhe ocasionou invalidez para o exercício do trabalho.A vítima ingressou com uma ação fundada em respons…
Resolver questão →Questão #1138480 · Direito Constitucional · 2015
Constituição rígida
Resolver questão →Questão #1138465 · Direito Constitucional · 2015
Considere as seguintes assertivas: I.A edição de novo diploma legal que determine a redução dos valores das indenizações a serem pagas a título de seguro obrigatório por danos pessoais causados por veículos automotores de via ter…
Resolver questão →Questão #1138441 · Direito Constitucional · 2015
Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos e dos direitos políticos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1138404 · Direito Constitucional · 2015
Cidadão que pretenda obter, judicialmente, a anulação de atos de despesas com hospedagem e alimentação de familiares do Presidente da República, autorizados e praticados em viagem oficial pelo próprio chefe do Executivo federal, …
Resolver questão →Questão #1138372 · Direito Constitucional · 2015
Autorizar operações externas de natureza financeira, de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, é competência
Resolver questão →Questão #1138371 · Direito Constitucional · 2015
Considere o seguinte excerto da emenda da Ação Direta de Inconstitucionalidade n 2.024/DF, Relator o Ministro Sepúlveda Pertence, julgada em 03–05–2007 pelo Supremo Tribunal Federal: A forma federativa de Estado” – elevado a prin…
Resolver questão →Questão #1138211 · Direito Constitucional · 2015
Akira, japonês, faleceu no seu país de origem, onde estava domiciliado, deixando filhos brasileiros e dois imóveis em Sergipe, em relação aos quais, será aplicável à sucessão a lei
Resolver questão →Questão #1138198 · Direito Constitucional · 2015
Dentre as hipóteses elencadas, NÃO constitui, como regra, bem da União:
Resolver questão →Questão #1138153 · Direito Constitucional · 2015
O art. 59 do Código Penal dispõe sobre os critérios para fixação de pena em sede de processo criminal. Considere, a esse respeito, a ementa de acórdão a seguir transcrita: CRIMINAL - CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS - ARTIGO 59 DO CÓDIGO…
Resolver questão →Questão #1138152 · Direito Constitucional · 2015
Sendo indeferido, por Ministro de Estado, pedido de vista a processo administrativo formulado por indivíduo que neste tenha sido citado como beneficiário de suposto desvio de recursos públicos sob a gestão da Pasta, caberá ao int…
Resolver questão →Questão #1138151 · Direito Constitucional · 2015
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá realizou licitação na modalidade concurso para a escolha de determinado trabalho técnico. Assim, publicou, na Imprensa Oficial, o edital referente ao aludido procedimento licitatório e, post…
Resolver questão →Questão #1138107 · Direito Constitucional · 2015
Em relação à hermenêutica e interpretação constitucional, considere as seguintes afirmações abaixo:I. Segundo Mauro Cappelletti, as atividades legislativa e jurisdicional constituem processos de criação do direito, porém o legisl…
Resolver questão →Questão #1138106 · Direito Constitucional · 2015
Sobre o Conselho Nacional de Justiça CNJ, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1138105 · Direito Constitucional · 2015
Sobre o modelo de constitucionalismo chamado de individualista, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1138104 · Direito Constitucional · 2015
Para alguns autores, a segunda geração ou dimensão de direitos humanos fundamentais ficou exemplificada no art. 6º da Constituição Federal de 1988 através dos direitos:
Resolver questão →Questão #1138103 · Direito Constitucional · 2015
As leis municipais que contrariem a Constituição Federal de 1988, podem sofrer controle de constitucionalidade concentrado através de:
Resolver questão →Questão #1138102 · Direito Constitucional · 2015
É correto afirmar que a Constituição Federal
Resolver questão →Questão #1138100 · Direito Constitucional · 2015