Questão #1141786 · Direito Constitucional · 2015
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Questão #1141769 · Direito Constitucional · 2015
Considere: I. Supremo Tribunal Federal. II. Conselho Nacional de Justiça. III. Tribunais Militares. IV. Tribunais de Contas. Nos termos da Constituição Federal, são órgãos do Poder Judiciário o constante em
Resolver questão →Questão #1141768 · Direito Constitucional · 2015
Considere: I. A soberania. II. Construir uma sociedade livre, justa e igualitária. III. Independência nacional. IV. Defesa da paz. As relações internacionais da República Federativa do Brasil são regidas pelos princípios constant…
Resolver questão →Questão #1141758 · Direito Constitucional · 2015
Em 02/01/x1, a Atacadista Iota S.A. adquiriu 100.000 unidades do Protetor Solar Y, por um custo unitário de R$ 10,00. Em 09/01/x1, a companhia adquiriu mais 30.000 unidades, por um custo unitário de R$ 11,30. Em 15/01/x1, a compa…
Resolver questão →Questão #1141757 · Direito Constitucional · 2015
A Administração pública de determinado Município do Paraná firmou contrato de obra, precedido de licitação, para construção de um ginásio esportivo, que se prestaria não só às atividades regulares de lazer, mas também sediaria im…
Resolver questão →Questão #1141696 · Direito Constitucional · 2015
Julgue os itens seguintes, a respeito das funções essenciais à justiça. A defensoria pública possui legitimidade para instauração de inquérito civil público.
Resolver questão →Questão #1141461 · Direito Constitucional · 2015
Os princípios gerais da ordem econômica, na forma em que sistematizados pela Constituição da República Federativa do Brasil, alcançam as relações mantidas entre o Poder Público, o setor produtivo e o setor consumidor. A respeito …
Resolver questão →Questão #1141355 · Direito Constitucional · 2015
Os direitos fundamentais arrolados pela CF balizam o trabalho do servidor público. Considerando as disposições constitucionais insculpidasnos artigos que vão do 5.º ao 15, julgue os itens subsecutivos. É incondicional o direito à…
Resolver questão →Questão #1141280 · Direito Constitucional · 2015
Quanto ao controle de constitucionalidade, julgue os itens a seguir. É possível o controle judicial difuso de constitucionalidade denormas pré-constitucionais, desde que não se adote a atualConstituição como parâmetro.
Resolver questão →Questão #1141279 · Direito Constitucional · 2015
Com referência ao conceito de Constituição, julgue o item abaixo. Embora o termo Constituição seja utilizado desde aAntiguidade, as condições sociais, políticas e históricas quetornaram possível a universalização, durante os sécu…
Resolver questão →Questão #1141199 · Direito Constitucional · 2015
Em relação as atribuições dos órgãos de segurança pública, constitucionalmente previstas, é incorreto afirmar.
Resolver questão →Questão #1141198 · Direito Constitucional · 2015
A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo algumas hipóteses previstas na Constituição Federal. Qual das situações abaixo não é contemplada por nenhuma dessas exceçõe…
Resolver questão →Questão #1141127 · Direito Constitucional · 2015
Determinado Governador de Estado, inconformado comdecisões proferidas pelo Poder Judiciário local, quedeterminaram o fechamento de diversos estabelecimentoscomprovadamente envolvidos com ilícitos decidiu que osórgãos estaduais a …
Resolver questão →Questão #1141102 · Direito Constitucional · 2013
A idade mínima para que um cidadão possa se eleger é de
Resolver questão →Questão #1141096 · Direito Constitucional · 2015
Com relação ao Conselho Nacional de Justiça, julgue os seguintesitens. Pelo princípio da simetria, os estados-membros poderãoinstituir, por meio de sua constituição estadual, conselhodestinado ao controle da atividade administrat…
Resolver questão →Questão #1141095 · Direito Constitucional · 2015
Com relação às atribuições do presidente da República, julgue oitem a seguir. A comutação de penas é de competência privativa dopresidente da República, com caráter amplamentediscricionário, sendo limitada apenas por vedações dec…
Resolver questão →Questão #1141094 · Direito Constitucional · 2015
Acerca do mandado de injunção, julgue o item seguinte. A jurisprudência do STF acerca do mandado de injunçãoevoluiu para admitir que, além de declarar omisso o PoderLegislativo, o próprio tribunal edite a norma geral de quedepend…
Resolver questão →Questão #1141089 · Direito Constitucional · 2015
Em matéria de direitos e garantias fundamentais relacionados à religiosidade, a Constituição da República de 1988 prevê que:
Resolver questão →Questão #1141053 · Direito Constitucional · 2015
Sobre a disciplina constitucional da ordem social, assinale a opção incorreta:
Resolver questão →Questão #1141030 · Direito Constitucional · 2015