Questão #11417862015

Direito Constitucional

Sobre os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos definidos na Constituição Federal, é correto afirmar:

A É livre a manifestação do pensamento, sendo o anonimato protegido em face do resguardo à integridade física das pessoas. B Em nenhuma hipótese haverá privação de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política. C A expressão de atividade artística é livre, salvo nos casos em que a lei prevê a necessidade de licença específica. D O sigilo das comunicações telefônicas pode ser violado por determinação judicial nas hipóteses em que a lei estabelecer para fins de instrução processual penal. E É plena a liberdade de associação para fins lícitos, inclusive as de caráter paramilitar.

Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?