Questão #1142541 · Direito Constitucional · 2015
Questões encontradas
Questão #1142430 · Direito Constitucional · 2015
José impetrou mandado de segurança em face do diretor de uma sociedade empresarial privada concessionária de serviço público. Considerando essa hipótese e o disposto na Lei nº 12.016/2009, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1142426 · Direito Constitucional · 2015
Ao julgar determinado recurso de apelação, uma Câmara Cível do Tribunal de Justiça entendeu que a norma estadual que embasava a pretensão do autor destoava da Constituição Federal. À luz da sistemática constitucional vigente, é c…
Resolver questão →Questão #1142308 · Direito Constitucional · 2015
A Constituição Federal NÃO admite a perda ou suspensão dos Direitos Políticos no caso de
Resolver questão →Questão #1142307 · Direito Constitucional · 2015
Quanto ao direito social à educação, nos termos da Constituição Federal é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1142305 · Direito Constitucional · 2015
O processo legislativo brasileiro contempla institutos como a iniciativa legislativa, a sanção, o veto e a promulgação, os quais possuem uma funcionalidade extremamente importante no surgimento das normas de conduta. À luz da sis…
Resolver questão →Questão #1142280 · Direito Constitucional · 2015
Augusto, devidamente representado por advogado, com observância das normas afetas à competência jurisdicional, impetrou mandado de segurança contra ato de determinada autoridade perante o Tribunal de Justiça do seu Estado. O Trib…
Resolver questão →Questão #1142279 · Direito Constitucional · 2015
Apesar das sucessivas solicitações formuladas pelos moradores de uma determinada localidade, o Estado deixou de reforçar a segurança no local. Em razão dessa omissão, foi praticado novo ilícito em detrimento de um morador, o que …
Resolver questão →Questão #1142267 · Direito Constitucional · 2015
A Constituição de 1988, ao enunciar os seus princípios fundamentais, fez menção, em seu art. 1º, à República Federativa do Brasil” e ao Estado Democrático de Direito”. Considerando a essência dessas expressões, é correto afirmar …
Resolver questão →Questão #1142174 · Direito Constitucional · 2015
Julgue os itens seguintes, a respeito dos órgãos de fiscalização econtrole instituídos pela CF. Dado o princípio da especialidade, a competência do Conselho Nacional de Justiça para apreciar a legalidade dos atos administrativos …
Resolver questão →Questão #1142173 · Direito Constitucional · 2015
Com base no disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgueo item a seguir, acerca das competências legislativa e jurisdicional. Compete privativamente à União legislar sobre direitos egarantias fundamentais.
Resolver questão →Questão #1142095 · Direito Constitucional · 2015
Consideradas apenas as condições de elegibilidade relativasa nacionalidade e idade estabelecidas na Constituição daRepública, um brasileiro naturalizado, com 30 anos completosno ano das eleições,
Resolver questão →Questão #1142094 · Direito Constitucional · 2015
O ocupante de cargo efetivo em órgão da Administração direta de determinado Estado da federação que venha a ser investido no mandato de Prefeito da capital do referido Estado
Resolver questão →Questão #1142084 · Direito Constitucional · 2015
Quanto à iniciativa legislativa em matéria de proteção ambiental,nos termos da Constituição Federal, é correto afirmarque ela:
Resolver questão →Questão #1142024 · Direito Constitucional · 2015
Ora, (...) se uma norma constitucional infringir uma outra norma da Constituição, positivadora de direito supralegal, tal norma será, em qualquer caso, contrária ao direito natural’, o que, em última análise, implica dizer que el…
Resolver questão →Questão #1142013 · Direito Constitucional · 2015
Provavelmente, a decisão política que conduziu à promulgaçãoda constituição, ou desse tipo de constituição, foiprematura. A esperança, contudo, persiste, dada a boavontade dos detentores e destinatários do poder, de quetarde ou c…
Resolver questão →Questão #1141847 · Direito Constitucional · 2015
Fernando realizou concurso público para o cargo efetivo de técnico administrativo do Poder Executivo Estadual de Rondônia, sob o regime estatutário. O edital do referido concurso oferecia 10 vagas e Fernando foi o 5º colocado. O …
Resolver questão →Questão #1141846 · Direito Constitucional · 2015
Após um conflito armado interno, o líder do movimento revolucionário vitorioso, rompendo com suas promessas, deixou de convocar uma Assembleia Nacional Constituinte e elaborou, sozinho, a nova Constituição. Ato contínuo, convocou…
Resolver questão →Questão #1141795 · Direito Constitucional · 2015
Processar e julgar, originariamente, os conflitos de competência entre o Tribunal Superior do Trabalho e outros Tribunais Superiores compete ao
Resolver questão →Questão #1141794 · Direito Constitucional · 2015