Questão #1144223 · Direito Constitucional · 2015
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Questão #1144222 · Direito Constitucional · 2015
Sobre a possibilidade de pessoas participarem de reuniões em locais públicos, de acordo com o inciso XVI do artigo 5º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1144031 · Direito Constitucional · 2015
Luiz é proprietário de uma grande fazenda localizada na zonarural do Estado X. Lá, cultiva café de excelente qualidade – ecom grande produtividade – para fins de exportação. Porém,uma fiscalização realizada por agentes do Ministé…
Resolver questão →Questão #1144030 · Direito Constitucional · 2015
Muitos Estados ocidentais, a partir do processo revolucionáriofranco-americano do final do século XVIII, atribuíram aosjuízes a função de interpretar a Constituição, daí surgindo adenominada jurisdição constitucional.A respeito d…
Resolver questão →Questão #1143957 · Direito Constitucional · 2015
De acordo com a Constituição Federal, NÃO constitui direito fundamental social:
Resolver questão →Questão #1143956 · Direito Constitucional · 2015
Nos termos da Constituição Federal, as leis eleitorais podem ser editadas
Resolver questão →Questão #1143948 · Direito Constitucional · 2015
Como medida sancionatória do exercício do direito de propriedade em situação de desconformidade com sua função social, a Constituição da República prevê a
Resolver questão →Questão #1143947 · Direito Constitucional · 2015
O Presidente da República solicita ao Congresso Nacional autorização para legislar sobre a instituição de gratificação de atividades para servidores públicos civis da Administração direta federal. O Congresso edita, então, resolu…
Resolver questão →Questão #1143928 · Direito Constitucional · 2015
Conforme o disposto no caput do art. 57 da Constituição, oCongresso Nacional reunir-se-á, anualmente, na CapitalFederal, de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agostoa 22 de dezembro. Constituem recesso parlamentar osinterval…
Resolver questão →Questão #1143927 · Direito Constitucional · 2015
Considere: I.Aos servidores ocupantes de cargo público é constitucionalmente assegurado, a exemplo dos trabalhadores urbanos e rurais, o direito ao adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, ass…
Resolver questão →Questão #1143700 · Direito Constitucional · 2015
O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do (a):
Resolver questão →Questão #1143672 · Direito Constitucional · 2015
Diante do confronto entre os princípios da publicidade e da proteção à privacidade, é correto dizer:
Resolver questão →Questão #1143634 · Direito Constitucional · 2015
Na estrutura constitucional brasileira, o Tribunal de Contas
Resolver questão →Questão #1143595 · Direito Constitucional · 2015
Acerca dos direitos e garantias fundamentais individuais e coletivosresguardados pela Constituição Federal de 1988, julgue os itenssubsequentes. No Brasil, é vedada a pena de morte em quaisquer situações.
Resolver questão →Questão #1143594 · Direito Constitucional · 2015
Considerando o papel constitucional do TCU no que concerne àapreciação, à fiscalização e ao julgamento das contas públicas,julgue os itens a seguir. O TCU dispõe de competência para sustar diretamente a execução de um contrato cu…
Resolver questão →Questão #1143570 · Direito Constitucional · 2015
O Supremo Tribunal Federal possui inúmeras competências previstas na Constituição Federal, dentre as quais está a de dirimir conflito de competência entre
Resolver questão →Questão #1143553 · Direito Constitucional · 2015
Lei estadual de iniciativa de deputado estadual fixou o subsídio dos Deputados Estaduais no mesmo valor do estabelecido, em espécie, para os Deputados Federais; fixou o subsídio do Governador no mesmo valor do estabelecido, em es…
Resolver questão →Questão #1143552 · Direito Constitucional · 2015
Lei Estadual disciplinou a pensão por morte de servidor público estadual efetivo, determinando que o benefício previdenciário deverá ser pago no valor da totalidade dos proventos do servidor falecido, caso aposentado à data do ób…
Resolver questão →Questão #1143531 · Direito Constitucional · 2015
Em relação aos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1143530 · Direito Constitucional · 2015