Questão #1143529 · Direito Constitucional · 2015
Questões encontradas
Questão #1143528 · Direito Constitucional · 2015
Consoante às normas constitucionais brasileiras, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1143517 · Direito Constitucional · 2015
O controle jurisdicional de constitucionalidade no Brasil apresenta como característica:
Resolver questão →Questão #1143516 · Direito Constitucional · 2015
Sobre a cláusula de reserva de plenário, prevista na Constituição Federal e objeto de súmula vinculante, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1143515 · Direito Constitucional · 2015
As constituições dirigentes
Resolver questão →Questão #1143498 · Direito Constitucional · 2015
Em relação à Ação Civil Pública, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1143491 · Direito Constitucional · 2015
A teor da literalidade da Constituição do Estado do Ceará, NÃO poderá ser objeto de deliberação a proposta de emenda constitucional
Resolver questão →Questão #1143490 · Direito Constitucional · 2015
Considere a seguinte hipótese em face do Direito Constitucional brasileiro: o texto constitucional originário confia, aos estados, competência para a instituição, por meio de lei estadual, de um adicional a certo imposto federal.…
Resolver questão →Questão #1143489 · Direito Constitucional · 2015
A declaração de constitucionalidade de lei estadual em face da Constituição da República pode ser objeto do pedido inicial, formulado pelo requerente, de
Resolver questão →Questão #1143473 · Direito Constitucional · 2015
Considerando a previsão constitucional acerca dos tratados e convenções internacionais, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1143314 · Direito Constitucional · 2015
No tocante as associações, considere: I.A criação de associações independe de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento. II.A criação de cooperativas, na forma da lei, independe de autorização, sendo …
Resolver questão →Questão #1143299 · Direito Constitucional · 2015
Em muitos casos, os drivers incluem também o firmware da placa, que é carregado a cada boot em uma área volátil de memória no dispositivo. Isto pode
Resolver questão →Questão #1143294 · Direito Constitucional · 2015
Segundo a Constituição da República, o controle externo de cada município é exercido pelo Poder Legislativo municipal com auxílio do órgão municipal de contas, onde houver, ou de órgão estadual de contas. Considerando esse modelo…
Resolver questão →Questão #1143282 · Direito Constitucional · 2015
A respeito da previdência social e da assistência social, considere: I.É vedada a filiação ao regime geral de previdência social, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de regime próprio de previdência. II.É…
Resolver questão →Questão #1143281 · Direito Constitucional · 2015
No tocante ao Mandado de Segurança Coletivo, considere: I.Os direitos protegidos podem ser individuais homogêneos, assim entendidos, para efeito da norma regulamentadora do Mandado de Segurança, os transindividuais, de natureza i…
Resolver questão →Questão #1143260 · Direito Constitucional · 2015
De acordo com o inciso VIII do artigo 5o da Constituição Federal, ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a tod…
Resolver questão →Questão #1143259 · Direito Constitucional · 2015
As ações de habeas corpus e habeas data
Resolver questão →Questão #1143258 · Direito Constitucional · 2015
Considere: I.Pluralismo político. II.Soberania. III.Independência nacional. IV.Prevalência dos direitos humanos. V.Não-intervenção. De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações …
Resolver questão →Questão #1143251 · Direito Constitucional · 2015
Considere os seguintes cargos: I.Procurador-Geral da República. II.Procurador-Geral de Justiça. III.Ministro do Supremo Tribunal Federal. IV.Ministro do Superior Tribunal de Justiça. V.Presidente da Câmara dos Deputados. De acord…
Resolver questão →Questão #1143244 · Direito Constitucional · 2015