Questão #1144696 · Direito Constitucional · 2015
Questões encontradas
Questão #1144618 · Direito Constitucional · 2015
Os direitos fundamentais arrolados pela CF balizam o trabalho do servidor público. Considerando as disposições constitucionais insculpidasnos artigos que vão do 5.º ao 15, julgue os itens subsecutivos. O fornecimento de certidão …
Resolver questão →Questão #1144617 · Direito Constitucional · 2015
Os direitos fundamentais arrolados pela CF balizam o trabalho do servidor público. Considerando as disposições constitucionais insculpidasnos artigos que vão do 5.º ao 15, julgue os itens subsecutivos. O direito de petição só se …
Resolver questão →Questão #1144567 · Direito Constitucional · 2015
Caio da Silva, Senador da República pelo Estado Z, nodecorrer do recesso parlamentar, viaja de férias com a famíliapara um resort situado no Estado X, a fim de descansar.Todavia, em meio aos hóspedes que ali se encontravam,deparo…
Resolver questão →Questão #1144566 · Direito Constitucional · 2015
A Medida Provisória Z, embora tendo causado polêmica na data de sua edição, foi convertida, em julho de 2014, na Lei Y.Inconformado com o posicionamento do Congresso Nacional,o principal partido de oposição, no mês seguinte, ajui…
Resolver questão →Questão #1144559 · Direito Constitucional · 2015
No que se refere ao tratamento conferido pela CF à DP, julgue osseguintes itens. Aos defensores públicos empossados após a promulgação daCF é permitido o exercício da advocacia privada, desde quenão conflitante com o exercício de…
Resolver questão →Questão #1144558 · Direito Constitucional · 2015
Em relação à efetivação dos direitos sociais, julgue os itens aseguir. De acordo com o entendimento do STF, é inadmissível que oPoder Judiciário disponha sobre políticas públicas desegurança, mesmo em caso de persistente omissão …
Resolver questão →Questão #1144462 · Direito Constitucional · 2015
Assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal a respeito da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso.
Resolver questão →Questão #1144461 · Direito Constitucional · 2015
A Carta Magna veda a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos titulares de cargo efetivo dos entes políticos, exceto para os
Resolver questão →Questão #1144439 · Direito Constitucional · 2015
Sobre a pluralização do debate constitucional, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1144438 · Direito Constitucional · 2015
Considere as seguintes afirmações sobre a Defensoria Pública e sua jurisprudência no STF:I. Na ADI no 4270, o STF declarou inconstitucional a prestação de assistência jurídica gratuita pela seccional catarinense da Ordem dos Advo…
Resolver questão →Questão #1144436 · Direito Constitucional · 2015
O Supremo Tribunal Federal sumulou entendimento segundo o qual
Resolver questão →Questão #1144435 · Direito Constitucional · 2015
A competência legislativa quanto a sua extensão poderá ser:
Resolver questão →Questão #1144434 · Direito Constitucional · 2015
Quando a inconstitucionalidade é decorrente de reforma, inovação hermenêutica ou alteração das circunstâncias fáticas fala-se em:
Resolver questão →Questão #1144433 · Direito Constitucional · 2015
Sobre a intervenção federal:I - A Carta de 1988 vedou expressamente toda e qualquer forma de intervenção federal em Municípios.II - A intervenção federal é ato político-administrativo.III - Aquele que se achar investido na Vice-P…
Resolver questão →Questão #1144430 · Direito Constitucional · 2015
Determinada Câmara Municipal tem a iniciativa de, por meio de emenda à Lei Orgânica Municipal, estabelecer mudança na base de cálculo de benefício a servidor municipal e o respectivo pagamento é implementado. No ano seguinte, o n…
Resolver questão →Questão #1144429 · Direito Constitucional · 2015
A expressão constitucionalização do Direito” tem, de modo geral, sua origem identificada pela doutrina
Resolver questão →Questão #1144381 · Direito Constitucional · 2015
Ao disciplinar a exploração do serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens, a Constituição da República estabelece que
Resolver questão →Questão #1144253 · Direito Constitucional · 2015
Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre aspectos da tributação e do orçamento previstos na Constituição Federal de 1988.
Resolver questão →Questão #1144249 · Direito Constitucional · 2015