Questão #11435302015

Direito Constitucional — direitos e deveres individuais e coletivos

Compete ao STJ processar e julgar, originalmente,

A os habeas coreus decididos em única ou última instância pelos Tribunais Regionais Federais ou pelos tribunais dos Estados, do Distrito Federal e Territórios. B o litígio entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e a União. C a homologação de sentenças estrangeiras e a concessão de exequatur às cartas rogatórias. D os mandados de segurança decididos em única instância pelos Tribunais Regionais Federais ou pelos tribunais dos Estados, do Distrito Federal e Territórios. E os conflitos de competência entre Tribunais Superiores, ou entre estes e qualquer outro tribunal.

Direito Constitucional — direitos e deveres individuais e coletivos

Uma questão respondida. E as próximas?