Questão #1147939 · Direito Constitucional · 2015
Questões encontradas
Questão #1147917 · Direito Constitucional · 2015
O Tribunal de Contas do Estado constatou que neste ano foram criados empregos públicos em empresas públicas estaduais e em sociedades de economia mista com participação acionária do Estado, remunerados em valor superior ao subsíd…
Resolver questão →Questão #1147916 · Direito Constitucional · 2015
Prefeito municipal noticiou ao Presidente da República, para fins de intervenção federal, que o Estado deixou de transferir ao Município, no prazo legal, 50% do produto da arrecadação do imposto sobre a propriedade de veículos au…
Resolver questão →Questão #1147845 · Direito Constitucional · 2015
A Constituição Federal, embora preveja a emenda constitucional como instrumento de alteração de seu texto,
Resolver questão →Questão #1147820 · Direito Constitucional · 2015
Acerca da imposição de limite de idade para a inscrição de candidatos em determinado concurso público, é
Resolver questão →Questão #1147796 · Direito Constitucional · 2015
A pessoa jurídica X foi contemplada com isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) do imóvel utilizado para suas atividades comerciais. A referida isenção foi concedida pelo prazo de 5 (cinco) anos…
Resolver questão →Questão #1147792 · Direito Constitucional · 2015
O advogado Márcio, sócio de determinado escritório de advocacia, contratou novos advogados para a sociedade e substabeleceu, com reserva em favor dos novos contratados, os poderes que lhe haviam sido outorgados por diversos clien…
Resolver questão →Questão #1147790 · Direito Constitucional · 2015
O cargo em comissão e a função de confiança correspondem a atribuições e responsabilidades específicas no âmbito da Administração Pública, em conformidade com a Constituição Federal brasileira. Sobre o tema, assinale a afirmativa…
Resolver questão →Questão #1147789 · Direito Constitucional · 2015
A Lei N.º 8.666, de 21 de junho de 1993, regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal de 1988, instituindo normas para licitação e contratos da Administração Pública. Sobre essa lei, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1147779 · Direito Constitucional · 2015
Qual alternativa NÃO apresenta fundamento da República Federativa do Brasil?
Resolver questão →Questão #1147747 · Direito Constitucional · 2015
A coluna da esquerda apresenta Tipos de Gastos ou Despesas Públicas e a da direita, elemento de cada tipo ou despesa. Numere a coluna da direita de acordo com a da esquerda.Assinale a sequência correta.
Resolver questão →Questão #1147722 · Direito Constitucional · 2015
Considerando os direitos de nacionalidade previstos na Constituição Federal Brasileira de 1988, NÃO é privativo de brasileiro nato o cargo
Resolver questão →Questão #1147721 · Direito Constitucional · 2015
NÃO integra os direitos e garantias previstas no art. 5º da Constituição Federal Brasileira de 1988:
Resolver questão →Questão #1147681 · Direito Constitucional · 2015
Julgue os itens que se seguem, no que concerne aos direitos egarantias fundamentais e à aplicabilidade das normasconstitucionais. Ninguém será privado de direitos por motivo de convicção política, salvo se as invocar para eximir-…
Resolver questão →Questão #1147637 · Direito Constitucional · 2015
Determinado servidor público efetivo do setor de recursos humanos de um tribunal regional eleitoral, no âmbito de sua atuação e amparado por lei, proferiu, entre duas opções cabíveis, decisão a respeito de determinado caso concre…
Resolver questão →Questão #1147628 · Direito Constitucional · 2015
Assinale a opção correta a respeito do poder constituinte.
Resolver questão →Questão #1147586 · Direito Constitucional · 2015
Considerando a preocupação da ordem constitucional com a proteção da pessoa humana, é correto afirmar, sob a ótica da eficácia, que as normas constitucionais afetas aos:
Resolver questão →Questão #1147532 · Direito Constitucional · 2015
Ao receber as contas de governo de determinado Prefeito Municipal, o Tribunal de Contas competente detectou inúmeras irregularidades. À luz da sistemática constitucional, o Tribunal de Contas deve:
Resolver questão →Questão #1147531 · Direito Constitucional · 2015
Considerando os sucessivos escândalos de corrupção verificados em determinado Estado da Federação, a Assembleia Legislativa promulgou uma emenda à Constituição Estadual que veiculou um extenso rol de infrações político-administra…
Resolver questão →Questão #1147479 · Direito Constitucional · 2015