Questão #1147430 · Direito Constitucional · 2015
Questões encontradas
Questão #1147343 · Direito Constitucional · 2015
Após regular tramitação processual, o Tribunal de Justiça julgou recurso de apelação, que fora interposto por Pedro após a prolação de sentença em uma ação de despejo por ele ajuizada. Insatisfeito com o teor do acórdão, o advoga…
Resolver questão →Questão #1147304 · Direito Constitucional · 2015
Antônio, cidadão brasileiro e empregado público concursado do Banco do Brasil, sociedade de economia mista federal, foi transferido para a agência bancária situada na cidade de Viena, capital da Áustria, em janeiro de 2009, onde …
Resolver questão →Questão #1147268 · Direito Constitucional · 2015
Julgue os próximos itens, relativos ao regime das leis e atosnormativos previstos na CF. O Poder Executivo pode, mediante decreto autônomo, criar e extinguir cargos e órgãos da administração pública, desde que dessa medida não re…
Resolver questão →Questão #1147267 · Direito Constitucional · 2015
Julgue os itens seguintes, a respeito dos órgãos de fiscalização econtrole instituídos pela CF. Ainda que reúnam provas suficientes contra investigados, é vedado às comissões parlamentares de inquérito aplicar-lhes pena, devendo …
Resolver questão →Questão #1147225 · Direito Constitucional · 2015
Sobre as regras estabelecidas na Constituição Federal acerca da Administração pública é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1147214 · Direito Constitucional · 2015
Considere as seguintes áreas do Direito: I. Direito do trabalho. II. Direito tributário. III. Direito financeiro. Compete privativamente à União legislar sobre as disciplinas constantes em
Resolver questão →Questão #1147213 · Direito Constitucional · 2015
Sobre os direitos políticos consagrados na Constituição Federal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1147206 · Direito Constitucional · 2015
Sobre as garantias constitucionais que gozam os juízes e sobre as vedações as quais estão submetidos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1147205 · Direito Constitucional · 2015
É fundamento da República Federativa do Brasil, disposto de forma expressa na Constituição Federal,
Resolver questão →Questão #1147189 · Direito Constitucional · 2015
A Constituição da República Federativa do Brasil previu, em certas matérias, a existência de uma competência concorrente entre os entes federativos. A respeito dessa temática, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1147157 · Direito Constitucional · 2015
Um determinado órgão de uma autarquia estadual que atuava no setor rodoviário precisava adquirir móveis para as instalações de uma nova repartição regional. O setor competente fez as devidas especificações, pesquisas de preço e d…
Resolver questão →Questão #1147123 · Direito Constitucional · 2015
Na medida em que a República Federativa do Brasil encontra-se organizada sob a forma de uma Federação, formada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, é correto afirmar, em relação à divisão de compet…
Resolver questão →Questão #1147112 · Direito Constitucional · 2015
A Constituição do Estado YX dispôs, em seu art. 100, que é vedado ao Poder Executivo Estadual deixar de explorar as atividades econômicas nele elencadas. Quanto às demais atividades, dispôs o art. 101 que a sua exploração, ou não…
Resolver questão →Questão #1147111 · Direito Constitucional · 2015
A Constituição da República Federativa do Brasil indica, com precisão, a natureza do ato normativo que deve dispor sobre a competência dos órgãos fracionários do Tribunal de Justiça. Esse ato normativo é:
Resolver questão →Questão #1147101 · Direito Constitucional · 2015
No que se refere às regras constitucionais aplicáveis à Administração pública, é VEDADO
Resolver questão →Questão #1147033 · Direito Constitucional · 2015
Instrução: As questões 72 a 78 referem-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Tendo em vista a redação do artigo 22, assinale a alternativa que contém uma competência legislativa privativa da União.
Resolver questão →Questão #1147032 · Direito Constitucional · 2015
Instrução: As questões 72 a 78 referem-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Sobre os atos normativos e seus respectivos processos legislativos, de acordo com os artigos 59 a 69, assinale a alternativa que …
Resolver questão →Questão #1147012 · Direito Constitucional · 2015
Instrução: As questões 72 a 78 referem-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos,previstos no art. 5º , assinale a alternativa que contémassertiva correta.
Resolver questão →Questão #1146972 · Direito Constitucional · 2015