Questão #1148338 · Direito Constitucional · 2015
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Questão #1148302 · Direito Constitucional · 2015
Acerca dos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir. O Brasil rege-se nas relações internacionais, entre outros princípios, pelos princípios da intervenção e vedação de conc…
Resolver questão →Questão #1148186 · Direito Constitucional · 2015
Dispõe a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 01/05/1943, que TÍTULO VII DO PROCESSO DE MULTAS ADMINISTRATIVAS ...CAPÍTULO II DOS RECURSOS Art. 635 − De toda decisão que impuser multa por infr…
Resolver questão →Questão #1148166 · Direito Constitucional · 2015
Os princípios constitucionais expressos da Administraçãopública relacionados no art. 37 da Constituição Federaldizem respeito a:
Resolver questão →Questão #1148120 · Direito Constitucional · 2015
Considere as seguintes afirmações sobre os direitosassegurados aos servidores públicos e empregados:I.É vedada a dispensa do empregado sindicalizado apartir do registro da candidatura a cargo de direção ourepresentação sindical e…
Resolver questão →Questão #1148030 · Direito Constitucional · 2015
Acerca dos direitos e garantias fundamentais individuais e coletivosresguardados pela Constituição Federal de 1988, julgue os itenssubsequentes. A casa é asilo inviolável do indivíduo, de modo que ninguém pode nela penetrar sem o…
Resolver questão →Questão #1148019 · Direito Constitucional · 2015
Considere: I.A nacionalidade brasileira. II.O domicílio eleitoral na circunscrição. III.A idade mínima de trinta e cinco anos para Presidente. IV.A idade mínima de trinta anos para Prefeito. De acordo com a Constituição Federal, …
Resolver questão →Questão #1148018 · Direito Constitucional · 2015
Eliane, filha de pais brasileiros, nasceu na Inglaterra quando seus pais estavam a serviço da República Federativa do Brasil. Pietro, filho de pais italianos, nasceu no Brasil quando seus pais estavam no país a serviço da Itália.…
Resolver questão →Questão #1148017 · Direito Constitucional · 2015
Para propor ação popular que vise anular ato lesivo ao patrimônio público ou à entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural,
Resolver questão →Questão #1148011 · Direito Constitucional · 2015
Marcos é empregado sindicalizado eleito para o cargo de diretor sindical suplente. Kátia é empregada sindicalizada eleita para o cargo de representante sindical. Nestes casos, salvo se cometer falta grave nos termos da lei, é VED…
Resolver questão →Questão #1148002 · Direito Constitucional · 2015
O controle preventivo de constitucionalidade no Brasil apresenta uma variedade de características, dentre as quais se verifica:
Resolver questão →Questão #1148001 · Direito Constitucional · 2015
O Constitucionalismo do Estado Novo, no Brasil, apresentou como características:
Resolver questão →Questão #1148000 · Direito Constitucional · 2015
Partido político com representação no Congresso Nacional propõe ação declaratória de constitucionalidade em face da Lei Complementar no 35, de 14 de março de 1979, comumente denominada Estatuto da Magistratura. Sobre ela, é corre…
Resolver questão →Questão #1147986 · Direito Constitucional · 2015
Assinale a alternativa que corretamente disserta sobredireitos ou garantias individuais ou coletivos previstos naConstituição Federal de 1988.
Resolver questão →Questão #1147982 · Direito Constitucional · 2015
Princípio, como esclarece Celso Antônio Bandeira deMello, é o mandamento nuclear de um determinadosistema, é o alicerce do sistema jurídico, é aquela disposiçãofundamental que influencia e repercute sobretodas as demais normas do…
Resolver questão →Questão #1147975 · Direito Constitucional · 2015
A Constituição do Estado do Ceará pode ser emendada mediante proposta de
Resolver questão →Questão #1147974 · Direito Constitucional · 2015
Lei ordinária disporá sobre
Resolver questão →Questão #1147973 · Direito Constitucional · 2015
No que se refere às funções essenciais à Justiça,
Resolver questão →Questão #1147972 · Direito Constitucional · 2015
A Constituição do Império do Brasil, de 1824, é considerada semirrígida porque
Resolver questão →Questão #1147940 · Direito Constitucional · 2015